23/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5002043-07.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MATEUS GOMES NORONHA REQUERIDO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: JORGE ALEXANDRE VALDECIR DE SOUZA FAGUNDES - ES33110 Advogado do(a) REQUERIDO: ALBERTO BRANCO JUNIOR - SP86475 DESPACHO Ante a necessidade de readequação da pauta de audiência, REDESIGNO a assentada para o dia 29/07/2025 às 13:20 horas.

Intimem-se as partes para ciência, advertindo-as de que o ato será realizado de forma híbrida (de modo presencial ou virtual, a critério das partes), através dos dados já disponibilizados ao ID 69941117.

Ficam mantidas todas as determinações proferidas anteriormente nos autos do processo.

Diligencie-se com urgência. 5 COLATINA-ES, data conforme assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
22/07/2025 09:50

Expedição de Intimação Diário.
21/07/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:59

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 13:20, Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
21/07/2025 12:03

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:44

Juntada de Aviso de Recebimento
24/06/2025 15:33

Juntada de Petição de habilitações
05/06/2025 00:35

Publicado Despacho - Carta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5002043-07.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MATEUS GOMES NORONHA REQUERIDO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: JORGE ALEXANDRE VALDECIR DE SOUZA FAGUNDES - ES33110 DESPACHO/CARTA DE CITAÇÃO POSTAL CITE/INTIME O(A/S) REQUERIDO(A/S) abaixo relacionado(a/s) do despacho proferido.

Diante do teor da certidão de ID 69783956 e tendo em vista que o A.R. fora expedido em fevereiro, passados aproximados três meses, não sendo possível verificar a validade da citação, redesigno a audiência de conciliação e determino a reiteração do ato citatório.

Fica mantida a decisão que invertera o ônus da prova ao início do feito (ID 63552419), assim como todas as determinações ali constantes, listadas abaixo da cláusula DEMAIS FINALIDADES, as quais passo a reiterar apenas para efeito de esclarecimento e mantença da ordenação de toda a sequência procedimental a ser adotada: DEMAIS FINALIDADES: FICA(M) DESDE LOGO CITADA(S) A(S) PARTE(S) REQUERIDA(S) para, querendo, se defender(em) de todos os termos da presente ação, devendo a contestação ser apresentada até a data da audiência abaixo consignada, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia).

FICAM INTIMADOS A(S) PARTE(S) AUTORA(S) E REQUERIDA(S), para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 02/09/2025 às 13:40 horas, ficando desde logo advertida a parte autora de que a sua ausência injustificada acarretará a extinção do processo e a condenação nas despesas respectivas (art. 51, §2º, da Lei n. 9099/95).

Ante a ausência de previsão de prazo na Lei 9.099/95, eventual manifestação em réplica deverá ser apresentada pela parte autora na própria audiência de conciliação, sendo tudo devidamente reduzido a termo.

O ato será realizado por videoconferência, pela plataforma zoom, já licitada pelo Eg.

TJES.

Caso prefiram, poderão as partes, se assim optarem, comparecem ao átrio do Fórum, para o que serão utilizadas as salas de conciliação 1 e 2 desta unidade.

Link de acesso à reunião Zoom: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*86.***.*14-74 ID da reunião: 886 2911 4574 Advirto que competem às partes procurarem um local com bom sinal de internet, boa iluminação e pouco ruído, mantendo uma boa conexão, para perfeita realização do ato.

Eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este juízo até 15 (quinze) minutos antes do início da audiência, através de juntada eletrônica ao processo ou através do e-mail: [email protected].

Outrossim, dúvidas poderão ser sanadas através de contato telefônico n. (27) 3721-5022 – ramal 262 ou (27) 99901-5047.

Restando frustrada a conciliação, caso as partes pretendam a colheita de prova testemunhal ou depoimento pessoal, deverão requerer essa providência justificadamente, especificando o(s) meio(s) de prova que pretendem produzir e expondo a estrita necessidade dele(s) para a elucidação da controvérsia, sendo-lhes imperativo fazê-lo na própria audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Nessa hipótese, os autos serão submetidos à conclusão, para análise de pertinência da prova e eventual agendamento de audiência de instrução e julgamento.

Idêntica solução será adotada na eventualidade de serem arguidas questões prévias (nulidades, prejudiciais ou preliminares), hipótese em que os autos virão conclusos para apreciação devida por este Juízo.

Cumpra-se em regime de urgência.

Intimem-se.

Diligencie-se. 4 CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE CARTA (AR) via de consequência, DETERMINO o seu encaminhamento ao setor responsável pela postagem, na forma e prazo legal.

COLATINA-ES, data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema.

Juiz(a) de Direito Nome: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Endereço: Avenida José Maria Whitaker, Planalto Paulista, SÃO PAULO - SP - CEP: 04057-000
03/06/2025 12:45

Expedição de Intimação Diário.
30/05/2025 17:43

Expedição de Comunicação via correios.
30/05/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 13:40, Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
28/05/2025 17:41

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:40

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 15:20, Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
10/04/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:22

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:14

Expedição de Termo de Audiência.
26/03/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5002043-07.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MATEUS GOMES NORONHA REQUERIDO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: ISADORA MENEGATTI - ES36400, JORGE ALEXANDRE VALDECIR DE SOUZA FAGUNDES - ES33110 DECISÃO/CARTA DE CITAÇÃO POSTAL CITE O(A/S) REQUERIDO(A/S) abaixo relacionado(a/s) da decisão proferida.

Considerando que a causa em apreço envolve matéria consumerista, impõe-se a inversão do ônus da prova, por presentes os requisitos previstos no art. 6º, VIII, do CDC.

Nestes termos, cabe à parte requerida, por ocasião de sua resposta, esclarecer e comprovar: (i) se prestou todas as informações referentes ao grupo a qual o requerente estaria contratando, inclusive se apontou número de pessoas e prazo médio de contemplação.

Advirta-se desde logo que, em não arcando com ônus que lhe compete, reputar-se-ão verdadeiros – exclusivamente em relação a tais pontos – os fatos alegados na inicial.

DEMAIS FINALIDADES: FICA(M) DESDE LOGO CITADA(S) A(S) PARTE(S) REQUERIDA(S) para, querendo, se defender(em) de todos os termos da presente ação, devendo a contestação ser apresentada até a data da audiência abaixo consignada, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia).

FICAM INTIMADOS A(S) PARTE(S) AUTORA(S) E REQUERIDA(S), para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 01/04/2025 às 15:20 horas, ficando desde logo advertida a parte autora de que a sua ausência injustificada acarretará a extinção do processo e a condenação nas despesas respectivas (art. 51, §2º, da Lei n. 9099/95).

Ante a ausência de previsão de prazo na Lei 9.099/95, eventual manifestação em réplica deverá ser apresentada pela parte autora na própria audiência de conciliação, sendo tudo devidamente reduzido a termo.

O ato será realizado por videoconferência, pela plataforma zoom, já licitada pelo Eg.

TJES.

Caso prefiram, poderão as partes, se assim optarem, comparecem ao átrio do Fórum, para o que serão utilizadas as salas de conciliação 1 e 2 desta unidade.

Link de acesso à reunião Zoom: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*52.***.*99-91 ID da reunião: 852 8269 9891 Advirto que competem às partes procurarem um local com bom sinal de internet, boa iluminação e pouco ruído, mantendo uma boa conexão, para perfeita realização do ato.

Eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este juízo até 15 (quinze) minutos antes do início da audiência, através de juntada eletrônica ao processo ou através do e-mail: [email protected].

Outrossim, dúvidas poderão ser sanadas através de contato telefônico n. (27) 3721-5022 – ramal 262 ou (27) 99901-5047.

Restando frustrada a conciliação, caso as partes pretendam a colheita de prova testemunhal ou depoimento pessoal, deverão requerer essa providência justificadamente, especificando o(s) meio(s) de prova que pretendem produzir e expondo a estrita necessidade dele(s) para a elucidação da controvérsia, sendo-lhes imperativo fazê-lo na própria audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Nessa hipótese, os autos serão submetidos à conclusão, para análise de pertinência da prova e eventual agendamento de audiência de instrução e julgamento.

Idêntica solução será adotada na eventualidade de serem arguidas questões prévias (nulidades, prejudiciais ou preliminares), hipótese em que os autos virão conclusos para apreciação devida por este Juízo.

Cumpra-se em regime de urgência.

Intimem-se.

Diligencie-se. 6 CUMPRA-SE ESTA DECISÃO SERVINDO DE CARTA (AR) via de consequência, DETERMINO o seu encaminhamento ao setor responsável pela postagem, na forma e prazo legal.

COLATINA-ES, [data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema].

Juiz(a) de Direito Nome: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Endereço: Avenida José Maria Whitaker, Planalto Paulista, SÃO PAULO - SP - CEP: 04057-000
28/02/2025 14:10

Expedição de Intimação Diário.
28/02/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 14:15

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 15:20, Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
26/02/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005392-57.2022.8.08.0035

Jocimar Fae Loureiro

Centro Medico Hospitalar de Vila Velha S...

Advogado: Marcelo Duarte Freitas Assad

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5000876-29.2023.8.08.0012

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Valdeci Nunes Campos

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/01/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0000946-34.2016.8.08.0059

Banco Bradesco SA

Marcelo Correia 04228198759

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000364-61.2025.8.08.0049

Ana Caroline Pereira Soares

Solimar Martinusso

Advogado: Ana Caroline Pereira Soares

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/02/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5041760-94.2024.8.08.0035

Ana Rita de Oliveira Tavares

Condominio do Edificio Primo Fanelli

Advogado: Kassio Cosendei Bauer Medeiros

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/12/2024 18:30

Exibir Processo