27/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
11/03/2025 11:41

Transitado em Julgado em 10/03/2025 para CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPELA - CNPJ: 36.***.***/0001-11 (REQUERENTE) e REPAROS DO BRASIL EIRELI - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-11 (REQUERIDO).
08/03/2025 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPELA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:13

Decorrido prazo de REPAROS DO BRASIL EIRELI - ME em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPELA em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 14:03

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 0004916-11.2020.8.08.0024 SENTENÇA Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c. danos materiais e morais proposta pelo Condomínio do Edifício Capela, qualificado na petição inicial, em face de MSF Construtora Eireli, também qualificada nos autos, registrada sob o nº 0004916-11.2020.8.08.0024.

O preparo foi realizado (fl. 77).

Foi deferido o pedido de tutela de urgência vindicado pela autora (fls. 103/106).

Antes de aperfeiçoada a citação, a parte autora manifestou a desistência da ação (ID 56834655).

Este é o relatório.

O ato de desistência foi praticado antes da ocorrência da citação, sendo desnecessária a anuência da parte contrária (CPC, art. 485, § 4º).

Assim, homologo a desistência manifestada pela parte autora, ao tempo em que extingo formalmente o presente feito, com suporte na regra do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Revogo a tutela de urgência concedida à parte autora (fls. 103/106).

Sem honorários de sucumbência.

As custas processuais eventualmente pendentes são de responsabilidade da parte autora, devendo a Secretaria, quanto a elas, diligenciar conforme a Lei Estadual nº 9.974/2013.

Após o trânsito em julgado e cumprido comando supra, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

Vitória-ES, 27 de janeiro de 2025 JÚLIO CÉSAR BABILON Juiz de Direito
03/02/2025 15:37

Expedição de Intimação Diário.
27/01/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 18:28

Extinto o processo por desistência
19/12/2024 14:07

Conclusos para julgamento
19/12/2024 10:51

Juntada de Petição de extinção do feito
05/12/2024 16:09

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:10

Expedição de carta postal - intimação.
29/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:31

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPELA em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:52

Juntada de Certidão
13/12/2023 18:49

Juntada de Mandado - Citação
13/12/2023 18:42

Expedição de Mandado - citação.
13/12/2023 18:39

Juntada de Decisão
13/12/2023 18:34

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 16:20

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPELA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 12:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPELA em 30/01/2023 23:59.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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