02/04/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 16:32

Transitado em Julgado em 27/03/2025 para ALINE CASSA DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*08-13 (EXEQUENTE).
27/03/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2025.
14/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32631390 PROCESSO Nº 5001636-40.2023.8.08.0056 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALINE CASSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DANIEL GAEDE Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDA CRISTINA ZAHN GONCALVES - ES27792 SENTENÇA Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Fundamento e decido.

Compulsando os autos, verifico que as partes celebraram acordo, o qual foi juntado no ID 55516941.

Nesse sentido, estabelece o artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil: Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: […] III - homologar: b) a transação; Assim, considerando que as partes são capazes, o objeto é lícito e não há proibição legal, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontades celebrado, que se regerá pelas condições estabelecidas no ID 55516941, para que surta e produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, data da assinatura eletrônica.

MARCELO SOARES GOMES Juiz de Direito
10/03/2025 10:31

Expedição de #Não preenchido#.
13/02/2025 09:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de ALINE CASSA DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*08-13 (EXEQUENTE) e DANIEL GAEDE - CPF: *34.***.*01-21 (EXECUTADO)
06/02/2025 12:28

Conclusos para julgamento
03/12/2024 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 00:49

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
26/10/2024 23:37

Expedição de Mandado - citação.
19/08/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:23

Processo Inspecionado
14/06/2024 13:57

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:57

Expedição de Promoção.
05/03/2024 22:15

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:17

Expedição de Mandado - citação.
26/10/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:02

Conclusos para despacho
20/10/2023 13:33

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002638-29.2019.8.08.0038

Banco do Brasil S/A

Jose Orlande Zogaib

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 26/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001636-90.2024.8.08.0028

Marcelo Saraiva Guimaraes Libanio

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Thiago da Rocha

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 31/07/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5002052-71.2024.8.08.0056

Danilo Sousa Silva

Provisaocar - Associacao Brasileira de B...

Advogado: Paulo Fernando de Oliveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 10/12/2024 21:26

Exibir Processo

Processo nº 0014531-66.2017.8.08.0012

Lucas Silva Margon

Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Mariana Cerdeira Oliveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000372-83.2024.8.08.0013

Maria da Penha Sales Ferreira

Banco Bradesco SA

Advogado: Juliana Louzada Delesposte

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 22/02/2024 18:31

Exibir Processo