03/07/2025 01:12

Publicado Edital - Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal , 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000191-67.2019.8.08.0006 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: DIOZEFIR PAULO VARELLA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: nascido em 1996, filho de Maria José da Silva e de José Paulo Varella.

MM.

Juiz(a) de Direito Aracruz - 2ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: DIOZEFIR PAULO VARELLA acima qualificados, de todos os termos da sentença de ID.54112449 dos autos do processo em referência.

SENTENÇA Diante do exposto, nos termos dos artigos 107 e 109, ambos do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do Estado em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.

ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz/ES, 06 de fevereiro de 2025.
30/06/2025 15:48

Expedição de Intimação - Diário.
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal , 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0000191-67.2019.8.08.0006 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: DIOZEFIR PAULO VARELLA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

Qualificação: nascido em 1996, filho de Maria José da Silva e de José Paulo Varella.

MM.

Juiz(a) de Direito Aracruz - 2ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: DIOZEFIR PAULO VARELLA acima qualificados, de todos os termos da sentença de ID.54112449 dos autos do processo em referência.

SENTENÇA Diante do exposto, nos termos dos artigos 107 e 109, ambos do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do Estado em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.

ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Aracruz/ES, 06 de fevereiro de 2025.
28/02/2025 14:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 17:00, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
28/02/2025 14:41

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:12

Juntada de Edital - Intimação
23/01/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 00:09

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 17:34

Expedição de Mandado - intimação.
05/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:51

Extinta a punibilidade por prescrição
04/11/2024 08:14

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 18:23

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:03

Expedição de Mandado - intimação.
31/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 14:48

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/11/2024 17:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.
01/12/2023 14:26

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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