25/06/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:42

Transitado em Julgado em 06/06/2025 para GILVAN BORGES DE ARAUJO - CPF: *84.***.*56-25 (REU), MARIA DA PENHA CAETANO COSER - CPF: *77.***.*84-05 (VÍTIMA) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
08/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:55

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
10/02/2025 17:02

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:58

Juntada de Petição de alegações finais
06/02/2025 18:10

Juntada de Informações
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5034144-29.2024.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GILVAN BORGES DE ARAUJO Advogado do(a) REU: ALDIMARA DOS SANTOS DA SILVA BARBOSA - ES27282 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar alegações finais no prazo de 5 dias.

SERRA-ES, 5 de fevereiro de 2025.

CAMILA PENEDO SANTOS NEVES Diretor de Secretaria
05/02/2025 15:44

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:02

Conclusos para julgamento
09/01/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 14:30, Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
16/12/2024 18:12

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/12/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 18:12

Recebida a denúncia contra GILVAN BORGES DE ARAUJO - CPF: *84.***.*56-25 (REU)
05/12/2024 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 01:17

Juntada de Certidão
03/12/2024 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 01:16

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:57

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/11/2024 17:53

Expedição de Mandado - intimação.
26/11/2024 17:32

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/11/2024 17:31

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/11/2024 17:27

Expedição de Ofício.
26/11/2024 17:27

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/11/2024 17:26

Expedição de Mandado - citação.
07/11/2024 16:45

Desentranhado o documento
07/11/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 16:45

Desentranhado o documento
06/11/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 14:30, Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
06/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:28

Desentranhado o documento
06/11/2024 14:28

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:24

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
31/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
27/10/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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