09/06/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:39

Transitado em Julgado em 05/05/2025 para INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
06/05/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM em 05/05/2025 23:59.
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 5001022-10.2022.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA SENTENÇA Visto em inspeção.

Trata-se de ação de Execução Fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, em face de INDUSTRIAL MÓVEIS BARTIRA LTDA, com base na CDA n°928/2022.

Ao compulsar os autos, verifica-se que no decorrer da Execução ocorreu o pagamento do débito, noticiado nestes autos pelo próprio Exequente, o qual pugnou, inclusive, pela extinção do Processo, como se depreende do ID 63240261. À vista disso, estando a obrigação integralmente satisfeita, EXTINGO este feito, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Sem custas, haja vista que a quitação do débito ocorreu antes de efetivada a citação da parte Executada.

Sem honorários, porquanto a verba foi quitada, por ocasião do pagamento do débito.

Procedam-se, às baixas de constrições que eventualmente ainda incidam sobre o patrimônio da parte Executada.

Após o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente este Processo, com as cautelas de estilo.

P.

R.

I.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, datada e assinada eletronicamente.

João Batista Chaia Ramos Juiz de Direito
28/02/2025 14:54

Expedição de Intimação - Diário.
28/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 20:17

Processo Inspecionado
20/02/2025 16:12

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 09:18

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:18

Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 03:02

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA em 09/04/2024 23:59.
04/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:12

Expedição de Ofício.
24/04/2023 19:01

Processo Inspecionado
24/04/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:21

Conclusos para despacho
30/08/2022 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 17:11

Expedição de intimação eletrônica.
27/04/2022 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 12:33

Expedição de intimação eletrônica.
31/03/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 14:10

Conclusos para despacho
04/02/2022 14:09

Expedição de Certidão.
04/02/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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