TJES - 0001529-83.2018.8.08.0015
1ª instância - 1ª Vara - Conceicao da Barra
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 00:34
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DOS SANTOS MACHADO em 18/06/2025 23:59.
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20/06/2025 00:34
Decorrido prazo de MAYNE CASTRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
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12/06/2025 01:29
Publicado Intimação - Diário em 11/06/2025.
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12/06/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 0001529-83.2018.8.08.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA PENHA DOS SANTOS MACHADO, MAYNE CASTRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO - SP179534 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição da Barra - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para cumprimento da parte final do despacho de ID 45573780, referente às providências que lhes competem, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo..
CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 9 de junho de 2025.
MIRIAM SOUZA ROCHA Diretor de Secretaria -
09/06/2025 13:19
Expedição de Intimação - Diário.
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09/06/2025 13:17
Transitado em Julgado em 09/06/2025 para MARINETE COSTA LOUREIRO - CPF: *62.***.*95-68 (REQUERENTE).
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03/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 0001529-83.2018.8.08.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DA PENHA DOS SANTOS MACHADO, MARINETE COSTA LOUREIRO, MAYNE CASTRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO - SP179534 Advogado do(a) REQUERENTE: WANDERSON RUFINO - ES28305 SENTENÇA Trata-se os presentes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES, proposta por MARIA DA PENHA DOS SANTOS MACHADO, MARINETE COSTA LOUREIRO e MAYNE CASTRO ALVES DOS SANTOS em face de SAMARCO MINERAÇÃO S/A, mediante os fundamentos descritos na inicial.
A requerente MARINETE COSTA LOUREIRO celebrou acordo, conforme consta no Id. 52594860, requerendo a homologação do acordo realizado, nos termos do artigo 487, III, "c", do Código de Processo Civil, motivo pelo qual pleitearam a extinção da presente ação.
Brevemente relatados, DECIDO: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Em consequência, JULGO EXTINTO PARCIALMENTE O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do Art. 487, inc.
III, alínea c) do Código de Processo Civil em relação à autora Marinete Costa Loureiro.
Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se observadas as cautelas de estilo.
Em relação às requerentes Maria da Penha dos Santos Machado e Mayne Castro dos Santos de Oliveira, DETERMINO o prosseguimento do feito.
Intime-se as autoras para cumprimento da parte final do despacho de ID 45573780, referente às providências que lhes competem, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.
Diligencie-se CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
28/02/2025 15:04
Expedição de #Não preenchido#.
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18/11/2024 15:06
Homologada a Transação
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14/11/2024 13:48
Conclusos para despacho
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14/10/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2024 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2024 14:09
Processo Inspecionado
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27/05/2024 17:10
Conclusos para despacho
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27/05/2024 17:10
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 01:24
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DOS SANTOS MACHADO em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 01:24
Decorrido prazo de MAYNE CASTRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
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06/12/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 09:44
Juntada de Petição de certidão - juntada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2018
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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