30/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 5013774-04.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OZENILTON MARCELLOS MEIRELLES REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO - ES13010 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista que restou infrutífera a intimação das testemunhas Carlos Roberto Oliveira, Délio Dutra Silva, Virginia da Costa e Sérgio Luiz Poletti, INTIME-SE a parte autora para apresentar novo endereço das referidas testemunhas, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

EDNALVA DA PENHA BINDA Juíza de Direito
29/07/2025 17:55

Expedição de Intimação - Diário.
29/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:20

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:02

Juntada de Certidão
18/06/2025 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 17/06/2025 23:59.
08/06/2025 01:24

Decorrido prazo de OZENILTON MARCELLOS MEIRELLES em 06/06/2025 23:59.
18/05/2025 01:35

Publicado Despacho em 15/05/2025.
18/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 5013774-04.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OZENILTON MARCELLOS MEIRELLES REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO - ES13010 DESPACHO Vistos em inspeção.

Considerando que por duas vezes na AIJ (ID 55661100 e ID 64677097) não se concretizou a produção da prova testemunhal, ante o não comparecimento das testemunhas.

REDESIGNO a Audiência de Instrução para o dia 25/08/2025 às 14:00h a ser realizada nas dependências do Fórum, na sala de audiências localizada no 12º andar do Edifício Greenwich Tower, situado na Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275.

As testemunhas arroladas pelo autor deverão ser intimadas para audiência.

A intimação será realizada, preferencialmente, por meio eletrônico, nos termos do disposto no artigo 270 do Código de Processo Civil, DETERMINO: 1) A intimação via aplicativo WhatsApp, conforme os contatos informados no ID 54278517: a) Carlos Roberto Oliveira – (27) 99893-3915 b) Délio Dutra Silva – (27) 99629-0767 c) Virginia da Costa – (27) 99987-9750 d) Sérgio Luiz Poletti – (27) 99812-7232 2) A intimação do Município para que informe o endereço da testemunha DENIS RICARDO CHIMALI, sob pena de preclusão de sua oitiva.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Diligencie-se.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

EDNALVA DA PENHA BINDA Juíza de Direito
13/05/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:13

Expedição de Intimação - Diário.
13/05/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.
07/05/2025 17:03

Processo Inspecionado
07/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 04:47

Decorrido prazo de OZENILTON MARCELLOS MEIRELLES em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:27

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.
11/03/2025 17:13

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
11/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 00:02

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 5013774-04.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OZENILTON MARCELLOS MEIRELLES REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO - ES13010 DESPACHO Vistos em inspeção. 1.

Indefiro o pedido formulado pelo Município de Vitória. 2.

Em razão do Ato Normativo 031/2022 e do Ato Normativo Conjunto nº 002/2023 do TJES, além da Resolução Nº 481 de 22/11/2022 do CNJ, é obrigatório que partes, advogados, testemunhas, Defensoria Pública e Promotora de Justiça compareçam pessoalmente.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

RAFAEL MURAD BRUMANA Juiz de Direito
07/03/2025 13:46

Expedição de Intimação - Diário.
07/03/2025 10:04

Processo Inspecionado
07/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
05/03/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
01/01/2025 00:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/01/2025 00:39

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:24

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:09

Expedição de Ofício.
19/12/2024 13:53

Expedição de Mandado - intimação.
03/12/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
03/12/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
03/12/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
02/12/2024 16:16

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
02/12/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 00:11

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:58

Expedição de Mandado - intimação.
08/11/2024 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:11

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/12/2024 15:00 Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
17/10/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 16:12

Conclusos para decisão
01/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 04:23

Decorrido prazo de OZENILTON MARCELLOS MEIRELLES em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:43

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
27/07/2024 01:15

Decorrido prazo de OZENILTON MARCELLOS MEIRELLES em 26/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 01:16

Decorrido prazo de OZENILTON MARCELLOS MEIRELLES em 29/05/2024 23:59.
24/04/2024 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:56

Conclusos para decisão
05/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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