06/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:41

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
05/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:07

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:11

Decorrido prazo de VALDENILCIA SANTOS MIRANDA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:11

Decorrido prazo de RONALDO SERGIO LOPES NOGUEIRA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:36

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.
14/03/2025 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0003782-42.2016.8.08.0006 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: VALDENILCIA SANTOS MIRANDA, ANDERSON LUIZ RECLA, CRISTIANA SANTOS MIRANDA, VALDICEA SANTOS MIRANDA, VALCIELY SANTOS MIRANDA, VALDEMILSON SANTOS MIRANDA, AURORA SANTOS MIRANDA, ADEMILSON SANTOS MIRANDA REQUERIDO: RONALDO SERGIO LOPES NOGUEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: DAIANA DOS SANTOS SPINOLA ALBUGUETTI - ES16805, DANIELI DOS SANTOS TOTOLA - ES16859 Advogado do(a) REQUERENTE: DANIELI DOS SANTOS TOTOLA - ES16859 Advogado do(a) REQUERIDO: ADALTON DINIZ GONCALVES MAIA - ES16144 DECISÃO DEFIRO o requerimento de produção de prova oral, formulado pelos requerentes no ID 52775275.

Dessa forma, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 29/04/2025, ÀS 14 horas.

INTIMEM-SE as partes para informarem se optam pela forma telepresencial de audiência, nos termos do artigo 1o, § 1o, do Ato Normativo Conjunto 02/2023, no prazo de 48 horas.

INTIMEM-SE as partes para apresentarem/ratificarem seu rol de testemunhas, no prazo de 5 dias úteis.

Com a opção ou decorrido o prazo, INTIMEM-SE todos e as testemunhas para comparecimento (presencial ou virtual), com as devidas alterações.

Registro que somente será expedido mandado de intimação quando: i) verificada a frustração da intimação por carta com aviso de recebimento, prevista no parágrafo 1o, do artigo 455 do CPC; ii) o local não for atendido pelos Correios; iii) figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que será requisitado ao chefe da repartição ou comando do corpo em que servir; iv) a testemunha for arrolada pelo MPES, pela Defensoria Pública ou a inquirição da testemunha for determinada, de ofício, pelo juízo; v) ocupar a testemunha um dos cargos indicados no art. 454 do CPC.

Serve a presente como MANDADO/OFÍCIO/CARTA.

DILIGENCIE-SE COM URGÊNCIA.

ARACRUZ-ES, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
06/03/2025 16:27

Expedição de Intimação eletrônica.
06/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 14:00, Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
05/11/2024 14:06

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 04/11/2024 23:59.
19/10/2024 01:18

Decorrido prazo de RONALDO SERGIO LOPES NOGUEIRA em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2024 15:27

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição inicial (pdf)
17/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 02:12

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ RECLA em 12/04/2024 23:59.
14/04/2024 01:13

Decorrido prazo de VALDENILCIA SANTOS MIRANDA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:15

Decorrido prazo de ADEMILSON SANTOS MIRANDA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:14

Decorrido prazo de VALCIELY SANTOS MIRANDA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:14

Decorrido prazo de VALDICEA SANTOS MIRANDA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:14

Decorrido prazo de CRISTIANA SANTOS MIRANDA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:14

Decorrido prazo de RONALDO SERGIO LOPES NOGUEIRA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:14

Decorrido prazo de VALDEMILSON SANTOS MIRANDA em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 23:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 08:22

Conclusos para despacho
07/10/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:25

Processo Inspecionado
29/05/2023 00:33

Decorrido prazo de CRISTIANA SANTOS MIRANDA em 13/04/2023 23:59.
29/05/2023 00:33

Decorrido prazo de VALDICEA SANTOS MIRANDA em 13/04/2023 23:59.
29/05/2023 00:32

Decorrido prazo de VALDEMILSON SANTOS MIRANDA em 13/04/2023 23:59.
29/05/2023 00:32

Decorrido prazo de RONALDO SERGIO LOPES NOGUEIRA em 13/04/2023 23:59.
29/05/2023 00:32

Decorrido prazo de ADEMILSON SANTOS MIRANDA em 13/04/2023 23:59.
26/04/2023 02:14

Decorrido prazo de VALDENILCIA SANTOS MIRANDA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 11:14

Decorrido prazo de VALCIELY SANTOS MIRANDA em 13/04/2023 23:59.
18/04/2023 04:57

Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ RECLA em 13/04/2023 23:59.
17/04/2023 20:25

Decorrido prazo de AURORA SANTOS MIRANDA em 10/04/2023 23:59.
24/03/2023 15:56

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição inicial (PDF) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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