16/06/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
08/06/2025 01:15

Decorrido prazo de IVANETE BARCELOS OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 14/05/2025.
15/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 16:41

Expedição de Intimação - Diário.
12/05/2025 14:39

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para IVANETE BARCELOS OLIVEIRA - CPF: *69.***.*93-16 (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (EXEQUENTE).
08/05/2025 00:02

Decorrido prazo de IVANETE BARCELOS OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.
01/04/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:13

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2025.
14/03/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000291-97.2020.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ EXECUTADO: IVANETE BARCELOS OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO GOBBETTE MARQUES - ES15816 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ em face de EXECUTADO: IVANETE BARCELOS OLIVEIRA.

Foi noticiado nos autos que o crédito tributário objeto desta ação e os honorários advocatícios sucumbenciais respectivos foram adimplidos. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Diante da informação de que o crédito tributário foi quitado, JULGO EXTINTA A PRESENTE RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, com alicerce no art. 924, inciso II, do CPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais foram quitados.

CONDENO a parte executada ao pagamento das custas processuais finais/remanescentes.

PROMOVO a imediata retirada da restrição veicular efetivada via RENAJUD, conforme comprovante que segue.

PUBLIQUE-SE.

INTIMEM-SE.

Sentença registrada eletronicamente no PJE.

Com o trânsito em julgado da sentença, INTIME-SE a parte executada para recolher as custas processuais finais/remanescentes.

Em caso de não pagamento, OFICIE-SE à SEFAZ/ES, na forma preconizada no CN da CGJES.

ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de estilo.

Serve a presente como MANDADO/OFÍCIO/CARTA.

DILIGENCIE-SE.

Aracruz/ES, data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) DE DIREITO
10/03/2025 14:00

Expedição de Intimação eletrônica.
10/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 23:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 10:42

Conclusos para decisão
08/01/2025 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/09/2022 14:22

Conclusos para decisão
03/08/2022 00:04

Decorrido prazo de IVANETE BARCELOS OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.
19/07/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 12:50

Conclusos para despacho
06/07/2022 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 12:53

Expedição de intimação eletrônica.
28/04/2022 15:55

Decisão proferida
22/03/2022 18:56

Conclusos para decisão
21/03/2022 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2021 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 11:25

Conclusos para despacho
18/10/2021 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 16:04

Expedição de intimação eletrônica.
16/09/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 12:40

Juntada de Petição de pedido de providências
02/09/2021 19:12

Conclusos para despacho
02/09/2021 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 09:11

Expedição de intimação eletrônica.
27/08/2021 02:01

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:52

Conclusos para despacho
05/03/2021 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 17:52

Expedição de intimação eletrônica.
22/02/2021 13:07

Decorrido prazo de IVANETE BARCELOS OLIVEIRA em 12/02/2021 23:59.
22/02/2021 08:45

Juntada de Aviso de Recebimento
29/09/2020 16:01

Expedição de carta postal - citação.
17/04/2020 17:42

Conclusos para despacho
17/04/2020 17:42

Expedição de Certidão.
13/03/2020 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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