02/04/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 10:28

Transitado em Julgado em 17/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
19/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo de VALERIA GONCALVES DIAS em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo de PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MARLINIA GONCALVES DIAS em 06/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:14

Publicado Intimação - Diário em 27/02/2025.
01/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 PROCESSO Nº 5001049-02.2024.8.08.0050 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) AUTOR: MARLINIA GONCALVES DIAS, VALERIA GONCALVES DIAS REU: DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO 18º DISTRITO IMPETRADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO - ES4737 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para as requerentes, por seu advogado, para ciência da sentença 63851462. "Portanto, no caso, é inviável, por esta estreita via, o reconhecimento das teses defensivas, por não vislumbrar excesso de prazo, bem como porque há necessidade de dilação probatória, o que é incabível perante a estreita via do habeas corpus. À luz de todo o exposto, conheço parcialmente do habeas corpus e DENEGO A ORDEM." VIANA-ES, 25 de fevereiro de 2025.

VANIA LOURENSUTE Diretor de Secretaria
25/02/2025 17:33

Expedição de Intimação eletrônica.
25/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:07

Denegado o Habeas Corpus a VALERIA GONCALVES DIAS - CPF: *22.***.*32-19 (AUTOR) e MARLINIA GONCALVES DIAS - CPF: *52.***.*11-37 (AUTOR)
14/02/2025 15:07

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 01:58

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:41

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:18

Conclusos para decisão
26/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:08

Proferida Decisão Saneadora
18/10/2024 14:22

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:05

Declarada incompetência
11/06/2024 16:04

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:16

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:14

Desentranhado o documento
21/05/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 15:13

Expedição de Ofício.
20/05/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:21

Conclusos para decisão
22/04/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:00

Conclusos para decisão
11/04/2024 13:59

Juntada de Informações
11/04/2024 13:57

Desentranhado o documento
11/04/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:23

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:46

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
08/03/2024 14:45

Classe retificada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
08/03/2024 14:33

Determinada Requisição de Informações
07/03/2024 16:28

Conclusos para decisão
07/03/2024 15:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2024 15:43

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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