TJES - 5000882-87.2024.8.08.0016
1ª instância - Vara Unica - Conceicao do Castelo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000882-87.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GILSON MARTINS MOREIRA Advogado do(a) REU: ANTELMO CARDOSO - ES16503 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES, para seus memoriais, no prazo de 10 dias, conforme o ID 73124603.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 30 de julho de 2025.
FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria -
30/07/2025 15:23
Expedição de Intimação - Diário.
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28/07/2025 18:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2025 13:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
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28/07/2025 18:09
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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28/07/2025 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 15:07
Decorrido prazo de DHARA DE MELO PIEDADE PEREIRA SILVA em 23/06/2025 23:59.
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26/06/2025 15:07
Decorrido prazo de GILSON MARTINS MOREIRA em 23/06/2025 23:59.
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26/06/2025 15:07
Decorrido prazo de UYARA DE MELO PIEDADE em 23/06/2025 23:59.
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18/06/2025 16:51
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2025 13:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
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18/06/2025 16:48
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2025 15:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
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18/06/2025 05:21
Decorrido prazo de GILSON MARTINS MOREIRA em 17/06/2025 23:59.
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16/06/2025 00:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2025 00:08
Juntada de Certidão
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16/06/2025 00:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2025 00:08
Juntada de Certidão
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16/06/2025 00:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2025 00:08
Juntada de Certidão
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12/06/2025 01:33
Publicado Intimação eletrônica em 12/06/2025.
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12/06/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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11/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000882-87.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GILSON MARTINS MOREIRA Advogado do(a) REU: VITORIA XAVIER AMARAL - ES30126 DECISÃO Ante a renúncia da Defensora Dativa (ID 69479049), nomeio em substituição, para atuar em favor do réu, o Dr.
Marcus Vinicius dos Santos Felipe, (OAB/ES 36.973), devendo ser ele cadastrado (em detrimento da procuradora anteriormente nomeada) e intimado da decisão de ID 65114128, a fim de dar prosseguimento no feito.
Diligencie-se.
CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 9 de junho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
10/06/2025 14:50
Expedição de Intimação eletrônica.
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09/06/2025 11:50
Nomeado defensor dativo
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09/06/2025 08:42
Conclusos para decisão
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24/05/2025 12:27
Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
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21/05/2025 15:42
Juntada de Petição de certidão - juntada
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21/05/2025 15:14
Expedição de Mandado - Intimação.
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21/05/2025 15:14
Expedição de Mandado - Intimação.
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21/05/2025 15:13
Expedição de Mandado - Intimação.
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21/05/2025 09:01
Juntada de Mandado - Intimação
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21/05/2025 08:58
Juntada de Mandado - Intimação
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21/05/2025 08:55
Juntada de Mandado - Intimação
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30/04/2025 01:58
Decorrido prazo de GILSON MARTINS MOREIRA em 29/04/2025 23:59.
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24/04/2025 00:05
Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
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24/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
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17/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000882-87.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GILSON MARTINS MOREIRA Advogado do(a) REU: VITORIA XAVIER AMARAL - ES30126 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da mudança do ato agendado no ID 64490552, para 28 de julho de 2025, às 15h00min, a ser realizada presencialmente no Fórum desta Comarca, conforme ID 65114128.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 16 de abril de 2025.
FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria -
16/04/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2025 13:30
Expedição de Intimação - Diário.
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19/03/2025 02:58
Decorrido prazo de VITORIA XAVIER AMARAL em 18/03/2025 23:59.
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18/03/2025 07:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/03/2025 11:07
Conclusos para decisão
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12/03/2025 00:02
Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.
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12/03/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.
José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 5000882-87.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GILSON MARTINS MOREIRA Advogado do(a) REU: VITORIA XAVIER AMARAL - ES30126 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) e o Ministério Público intimado(a/s) para ciência da audiência de instrução para o dia 14 de julho de 2025, às 15h00min, a ser realizada presencialmente no Fórum desta Comarca.
Conforme ID 64490552.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 7 de março de 2025.
FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria -
07/03/2025 14:18
Expedição de Intimação - Diário.
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06/03/2025 15:10
Proferida Decisão Saneadora
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06/03/2025 10:40
Conclusos para decisão
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27/02/2025 18:13
Juntada de Petição de apresentação de rol de testemunhas
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24/02/2025 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 13:11
Conclusos para despacho
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17/02/2025 14:44
Juntada de Petição de defesa prévia
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16/01/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 01:54
Decorrido prazo de VITORIA XAVIER AMARAL em 18/11/2024 23:59.
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28/10/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2024 02:25
Decorrido prazo de GILSON MARTINS MOREIRA em 24/10/2024 23:59.
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23/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 02:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/10/2024 02:30
Juntada de Certidão
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02/09/2024 13:08
Juntada de Petição de certidão - juntada
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30/08/2024 16:38
Expedição de Mandado - citação.
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28/08/2024 11:21
Recebida a denúncia contra GILSON MARTINS MOREIRA - CPF: *45.***.*03-29 (REU)
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28/08/2024 09:02
Conclusos para decisão
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28/08/2024 08:55
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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27/08/2024 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 12:41
Conclusos para decisão
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21/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
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21/08/2024 14:59
Juntada de Certidão
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21/08/2024 14:58
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
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