29/06/2025 00:10

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 0036065-35.2014.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIO CESAR PREST BERNABE REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: BERNARDO DANTAS BARCELOS - ES14643, DANIELLE PINA DYNA CAMPOS - ES9428 Advogado do(a) REQUERIDO: JASSON HIBNER AMARAL - ES17189 DESPACHO Ante o trânsito em julgado da ADI 5090/DF pelo c.

STF e lapso temporal, intime-se o exequente para apresentar planilha discriminada/atualizada do valor constante na ordem judicial (art. 534, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias.

Diligencie-se.

Vitória, na data registrada no sistema.

Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito
23/06/2025 15:31

Expedição de Intimação Diário.
23/06/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 17:32

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 0036065-35.2014.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIO CESAR PREST BERNABE REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: BERNARDO DANTAS BARCELOS - ES14643, DANIELLE PINA DYNA CAMPOS - ES9428 Advogado do(a) REQUERIDO: JASSON HIBNER AMARAL - ES17189 DESPACHO Ante o trânsito em julgado da ADI 5090/DF pelo c.

Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de lei.

Diligencie-se.

Vitória, na data da assinatura eletrônica.

Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito
16/06/2025 16:25

Expedição de Intimação Diário.
16/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:50

Processo Inspecionado
10/06/2025 23:49

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 0036065-35.2014.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JULIO CESAR PREST BERNABE REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: DANIELLE PINA DYNA CAMPOS - ES9428 Advogado do(a) REQUERIDO: JASSON HIBNER AMARAL - ES17189 DESPACHO Em consulta ao site eletrônico do Supremo Tribunal Federal nesta data, observo que a ADI 5090/DF, a qual determinou a suspensão de todos os feitos que versem sobre a rentabilidade do FGTS, ainda não transitou em julgado.

Assim, mantenho a suspensão do feito, nos termos da fundamentação constante às fls. 178/178-verso.

Aguarde-se em Cartório, pelo período de 60 (sessenta) dias, devendo os autos virem conclusos após o referido período para verificação de julgamento da ação pelo Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se as partes.

Diligencie-se.

Vitória, na data registrada no sistema.

Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito
28/02/2025 16:14

Expedição de Intimação Diário.
27/02/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 5090/DF - STF
27/02/2025 16:09

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:42

Decorrido prazo de JULIO CESAR PREST BERNABE em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Supremo Tribunal Federal - ADI 5090/DF
08/10/2024 17:14

Conclusos para despacho
11/07/2024 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR PREST BERNABE em 24/06/2024 23:59.
21/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 5090/DF - STF
09/04/2024 15:50

Conclusos para despacho
10/02/2024 01:11

Decorrido prazo de JULIO CESAR PREST BERNABE em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 01/02/2024 23:59.
29/11/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:30

Conclusos para despacho
29/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:05

Expedição de intimação eletrônica.
14/08/2023 15:05

Expedição de intimação eletrônica.
03/08/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:53

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:57

Conclusos para despacho
10/07/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 02:44

Decorrido prazo de JULIO CESAR PREST BERNABE em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 21/06/2023 23:59.
29/05/2023 15:01

Expedição de intimação eletrônica.
29/05/2023 15:00

Expedição de intimação eletrônica.
12/05/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:14

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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