01/05/2025 01:42

Decorrido prazo de VITOR LUCIANO LOUREIRO em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:05

Publicado Sentença em 03/04/2025.
10/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 5000674-70.2025.8.08.0048 PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: VITOR LUCIANO LOUREIRO REU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Advogados do(a) AUTOR: MARIA EDUARDA DA SILVA TACON - ES41795, VITORIA REGIA DA VEIGA FIDELIS SAMPAIO MOURA - RJ252221 SENTENÇA Trata-se os autos de ação intitulada ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR, ajuizada por VITOR LUCIANO LOUREIRO em face de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, ambas as partes qualificadas na inicial e documentos subsequentes.

Decisão no ID 64887166, que indeferiu as benesses da gratuidade de justiça e determinou a intimação da parte autora para recolhimento das custas.

Petitório da parte autora no ID 65493685, com requerimento de desistência da ação. É o sucinto relatório.

Decido.

Considerando o pedido de desistência da parte autora, antes da citação, constato a possibilidade de homologação do referido pedido.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e, consequentemente, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais, haja vista o indeferimento da justiça gratuita.

Honorários indevidos, diante da ausência da triangularização processual.

Publique-se.

Intime-se.

DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO: a) Certifique-se o trânsito em julgado; b) Encaminhe-se os autos para a CONTADORIA para o cálculo das custas; c) Havendo custas, INTIME(M)-SE o(s) devedor(es), para o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; d) Não realizado o pagamento, CERTIFIQUE-SE e OFICIE-SE o Serviço de Dívida Ativa da Secretaria do Estado da Fazenda; e) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

SERRA-ES, datado da assinatura digital.

Cinthya Coelho Laranja Juiz(a) de Direito
01/04/2025 15:08

Expedição de Intimação Diário.
26/03/2025 14:58

Extinto o processo por desistência
25/03/2025 13:25

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:15

Juntada de Petição de desistência da ação
14/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:36

Processo Inspecionado
12/03/2025 18:36

Gratuidade da justiça não concedida a VITOR LUCIANO LOUREIRO - CPF: *54.***.*42-65 (AUTOR).
12/03/2025 06:08

Decorrido prazo de VITOR LUCIANO LOUREIRO em 10/03/2025 23:59.
01/03/2025 01:25

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
01/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
26/02/2025 12:55

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:27

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
10/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574820 PROCESSO Nº 5000674-70.2025.8.08.0048 PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: VITOR LUCIANO LOUREIRO REU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Advogado do(a) AUTOR: VITORIA REGIA DA VEIGA FIDELIS SAMPAIO MOURA - RJ252221 INTIMAÇÃO FICA(M) INTIMADO(S) – POR MEIO DE SEU(S) ADVOGADO(S) – PARA : 1º - Tomar ciência da certidão de não conformidade retro e, em caso de não manifestação, poderá ocorrer o cancelamento da distribuição ou a extinção do feito.

SERRA-ES, 7 de fevereiro de 2025.

FELIPPE TONON MARTINELLI Diretor de Secretaria
07/02/2025 14:19

Expedição de #Não preenchido#.
07/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/01/2025 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/01/2025 16:16

Declarada incompetência
14/01/2025 15:06

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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