28/03/2025 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDFICIO ARTEMIS em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:01

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980630 PROCESSO Nº 0035660-72.2009.8.08.0024 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDFICIO ARTEMIS EMBARGADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A Advogados do(a) EMBARGANTE: LAIS CAMPAGNARO CRUZEIRO - ES19074, LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON - ES18844, MARIANA ALBORGUETI MARTINS - ES21887, MARIANNE DE PAULA MATTOS - ES24901, RENAN DE ANGELI PRATA - ES16017 Advogados do(a) EMBARGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA - ES11612, EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES - ES7966 D E C I S Ã O Do mérito Fixo como ponto controvertido: i) se há excesso de execução, pela diferença de preço cobrada na execução e se resulta em nulidade do título executivo; ii) se a consignação em pagamento (demanda judicial) resulta em extinção da obrigação exequenda.

Fica a cargo da parte embargante o ônus da prova com relação aos pontos controvertidos, nos termos do artigo 373, inciso I, do CPC.

Intimem-se as partes para ciência, podendo especificar eventuais provas a produzir, justificando a sua relevância e pertinência no prazo de dez dias, bem como esclarecer eventual interesse em conciliar.

Vitória/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito
06/03/2025 17:22

Expedição de Intimação Diário.
02/03/2025 20:34

Juntada de Petição de pedido de providências
28/02/2025 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
30/10/2024 04:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDFICIO ARTEMIS em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 02:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDFICIO ARTEMIS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:57

Decorrido prazo de ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:04

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
05/12/2023 05:40

Decorrido prazo de ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 05:39

Decorrido prazo de EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES em 04/12/2023 23:59.
24/11/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 12:26

Apensado ao processo 0035658-05.2009.8.08.0024
29/08/2023 23:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:10

Conclusos para decisão
14/04/2023 19:08

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2009

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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