TJES - 5000400-48.2025.8.08.0035
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vila Velha
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5000400-48.2025.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: LUCIANO DA ROCHA MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI - ES12756 REU: MARILY PINHEIRO DO CARMO Advogado do(a) REU: EDLAINE MARTINS FIGUEIREDO - ES30862 DESPACHO/MANDADO ACOLHO o parecer do Ministério Público, e DESIGNO audiência de conciliação para 1/09/2025, às 13h15h, a ser realizada na sala de audiência deste 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, situado no Fórum de Vila Velha, em frente à UVV.
INTIMEM-SE a suposta vítima e o(a) suposto(a) autor(a), pessoalmente ou, caso tenha, através do advogado, para comparecerem na audiência.
Ficam advertidos para comparecerem na audiência na presença de advogado, e, na falta, será designado Defensor Público.
Vista ao Ministério Público para ciência.
SIRVA COMO MANDADO.
DILIGENCIE-SE.
Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica.
FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito Nome: LUCIANO DA ROCHA MOREIRA Endereço: Rua Oswaldo Rui, 53, São Torquato, VILA VELHA - ES - CEP: 29114-250 Nome: MARILY PINHEIRO DO CARMO Endereço: Rua Oswaldo Rui, 43, São Torquato, VILA VELHA - ES - CEP: 29114-250 Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 57127375 Petição Inicial Petição Inicial 25010814450484000000054099435 57127391 Procuração - Luciano da Rocha Moreira Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25010814450506000000054099450 57127387 Declaração de Pobreza - Luciano da Rocha Moreira Documento de representação 25010814450519600000054099446 57127384 RG PMES; e Endereço - Luciano da Rocha Moreira Documento de Identificação 25010814450538700000054099443 57127383 Certidão de Casamento - Luciano da Rocha Moreira Documento de Identificação 25010814450567200000054099442 57127382 Certidão de Nascimento FILHO Diogo - PAI Luciano da Rocha Moreira Documento de Identificação 25010814450582900000054099441 57127381 BOLETI~1 Documento de representação 25010814450599400000054099440 57128375 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25010814514659000000054099852 57193852 Despacho Despacho 25010913111079600000054116657 57193852 Despacho Despacho 25010913111079600000054116657 61185355 Manifestação MPES Petição (outras) 25011316564933000000054324106 57193852 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25010913111079600000054116657 63035979 Petição (outras) Petição (outras) 25021214110823200000056004501 63036001 Link Videos Documento de comprovação 25021214110838800000056005723 63068709 Despacho Despacho 25021219060737800000056034047 63126396 Petição (outras) Petição (outras) 25021313493827800000056086052 63648747 Despacho Despacho 25021918315982400000056439561 63648747 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25021918315982400000056439561 64115247 Manifestação MPES Petição (outras) 25022713523362900000056969756 64586251 Intimação - Diário Intimação - Diário 25030714534265400000057332000 64670707 Aditamento à Inicial Aditamento à Inicial 25031014575516600000057407128 64586251 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25030714534265400000057332000 65736759 Manifestação MPES Petição (outras) 25032514404485300000058360262 67613670 Habilitações Habilitações 25042318324593800000060028868 67613675 PROCURAÇÃO ASSINADA Documento de representação 25042318324621400000060028873 67613676 DECLARACAO ASSINADA Documento de comprovação 25042318324639800000060028874 67613686 RG E COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Identificação 25042318324654700000060028884 -
30/07/2025 17:17
Expedição de Intimação - Diário.
-
30/07/2025 17:17
Expedição de Intimação - Diário.
-
30/07/2025 17:15
Juntada de Certidão - Intimação
-
29/07/2025 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 17:17
Expedição de Intimação eletrônica.
-
28/07/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 04:01
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 04:01
Decorrido prazo de MARILY PINHEIRO DO CARMO em 22/07/2025 23:59.
-
28/07/2025 04:01
Decorrido prazo de LUCIANO DA ROCHA MOREIRA em 22/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 00:09
Publicado Despacho em 04/07/2025.
-
03/07/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
03/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5000400-48.2025.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: LUCIANO DA ROCHA MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI - ES12756 REU: MARILY PINHEIRO DO CARMO Advogado do(a) REU: EDLAINE MARTINS FIGUEIREDO - ES30862 DESPACHO/MANDADO ACOLHO o parecer do Ministério Público, e DESIGNO audiência de conciliação para 1/09/2025, às 13h15h, a ser realizada na sala de audiência deste 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, situado no Fórum de Vila Velha, em frente à UVV.
INTIMEM-SE a suposta vítima e o(a) suposto(a) autor(a), pessoalmente ou, caso tenha, através do advogado, para comparecerem na audiência.
Ficam advertidos para comparecerem na audiência na presença de advogado, e, na falta, será designado Defensor Público.
Vista ao Ministério Público para ciência.
SIRVA COMO MANDADO.
DILIGENCIE-SE.
Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica.
FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito Nome: LUCIANO DA ROCHA MOREIRA Endereço: Rua Oswaldo Rui, 53, São Torquato, VILA VELHA - ES - CEP: 29114-250 Nome: MARILY PINHEIRO DO CARMO Endereço: Rua Oswaldo Rui, 43, São Torquato, VILA VELHA - ES - CEP: 29114-250 Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 57127375 Petição Inicial Petição Inicial 25010814450484000000054099435 57127391 Procuração - Luciano da Rocha Moreira Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25010814450506000000054099450 57127387 Declaração de Pobreza - Luciano da Rocha Moreira Documento de representação 25010814450519600000054099446 57127384 RG PMES; e Endereço - Luciano da Rocha Moreira Documento de Identificação 25010814450538700000054099443 57127383 Certidão de Casamento - Luciano da Rocha Moreira Documento de Identificação 25010814450567200000054099442 57127382 Certidão de Nascimento FILHO Diogo - PAI Luciano da Rocha Moreira Documento de Identificação 25010814450582900000054099441 57127381 BOLETI~1 Documento de representação 25010814450599400000054099440 57128375 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25010814514659000000054099852 57193852 Despacho Despacho 25010913111079600000054116657 57193852 Despacho Despacho 25010913111079600000054116657 61185355 Manifestação MPES Petição (outras) 25011316564933000000054324106 57193852 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25010913111079600000054116657 63035979 Petição (outras) Petição (outras) 25021214110823200000056004501 63036001 Link Videos Documento de comprovação 25021214110838800000056005723 63068709 Despacho Despacho 25021219060737800000056034047 63126396 Petição (outras) Petição (outras) 25021313493827800000056086052 63648747 Despacho Despacho 25021918315982400000056439561 63648747 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25021918315982400000056439561 64115247 Manifestação MPES Petição (outras) 25022713523362900000056969756 64586251 Intimação - Diário Intimação - Diário 25030714534265400000057332000 64670707 Aditamento à Inicial Aditamento à Inicial 25031014575516600000057407128 64586251 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25030714534265400000057332000 65736759 Manifestação MPES Petição (outras) 25032514404485300000058360262 67613670 Habilitações Habilitações 25042318324593800000060028868 67613675 PROCURAÇÃO ASSINADA Documento de representação 25042318324621400000060028873 67613676 DECLARACAO ASSINADA Documento de comprovação 25042318324639800000060028874 67613686 RG E COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Identificação 25042318324654700000060028884 -
02/07/2025 15:34
Expedição de Intimação Diário.
-
01/07/2025 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 14:25
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 13:15, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
-
25/06/2025 16:50
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 18:32
Juntada de Petição de habilitações
-
25/03/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 03:54
Decorrido prazo de LUCIANO DA ROCHA MOREIRA em 18/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 00:03
Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.
-
11/03/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
-
10/03/2025 14:57
Juntada de Petição de aditamento à inicial
-
10/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492553 PROCESSO Nº 5000400-48.2025.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: LUCIANO DA ROCHA MOREIRA REU: MARILY PINHEIRO DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI - ES12756 INTIMAÇÃO Intimar o querelante, através de seu patrono, para cumprir a manifestação do MP de id 64115247.
VILA VELHA-ES, 7 de março de 2025.
ANDRE BIANCHINI MARINS Diretor de Secretaria -
07/03/2025 14:55
Expedição de #Não preenchido#.
-
27/02/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 18:05
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 14:47
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/01/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 14:52
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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