08/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:51

Audiência preliminar não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 13:25, Itapemirim - 1ª Vara Criminal.
04/04/2025 17:36

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
04/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:59

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 13:25, Itapemirim - 1ª Vara Criminal.
14/03/2025 13:12

Publicado Intimação eletrônica em 12/03/2025.
14/03/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
14/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2025.
14/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - 1ª Vara Criminal Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000828-16.2023.8.08.0026 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MICAELA DA SILVA GONCALVES INVESTIGADO: JEFFERSON FERNANDO CAETANO SILVA Advogado do(a) INVESTIGADO: FABIANO LUCAS DE JESUS MAGALHAES - ES22709 DESPACHO Caso a proposta de oferecimento do ANPP ainda não tenha sido formalizada, intime-se o Ministério Público para que apresente a referida proposta.

DESIGNO audiência para oferecimento/homologação do Acordo de Não Persecução Penal para o dia 02/04/2025, às 13:00 horas.

A AUDIÊNCIA será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIAL X TELEPRESENCIAL), em conformidade com o que dispõem o Ato Normativo nº. 31/2022 do Tribunal de Justiça deste Estado – TJ/ES, Resolução nº. 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (modificada pela Resolução 481/2022) e Ato Normativo Conjunto nº. 002/2023.

Fica facultada a participação de todos os envolvidos de forma telepresencial diretamente de sua residência ou de outro local de sua escolha, utilizando em seu próprio dispositivo eletrônico o link e dados da audiência a serem posteriormente enviados, bem como a participação de quem preferir, presencialmente, no Fórum de Itapemirim.

Do ato de intimação da(o/s) testemunha(s)/informante(s)/vítima(s)/perito(a/s), deverá constar o link de acesso ao sistema ZOOM (com ID e senha) para comparecimento telepresencial na audiência por videoconferência.

Constará ainda do ato respectivo que o Oficial de Justiça encarregado da diligência deverá consignar em sua certidão o número de telefone, de WhatsApp e endereço de e-mail da pessoa intimada, bem como deverá questioná-la acerca da possibilidade de participação remota na audiência.

Em caso negativo, o Oficial de Justiça orientará no sentido de que a mesma deverá comparecer presencialmente no Fórum do local de sua residência para que lhe seja disponibilizada sala especial ou ao Fórum desta Comarca com, no mínimo, 01 (uma) hora de antecedência do horário da audiência, sob pena das implicações legais em caso de ausência.

REQUISITE-SE ainda o acusado, caso resida em uma comarca de Estado diverso, fica desde já autorizado a expedição de carta precatória.

Em caso de comparecimento a audiência sem patrono(a) constituído(a), determino desde já a intimação da Defensoria Pública ou do advogado(a) dativo(a) plantonista do dia.

Intimem-se ainda, o Ministério Público e a Defesa, devendo também no ato de intimação ser encaminhado o link de acesso à audiência de forma telepresencial.

De qualquer modo, tanto a Defesa quanto o Ministério Público deverão fazer carga e garantir cópia dos autos previamente à audiência.

O cartório não será responsável pelo envio dos autos digitalizados.

Em caso de eventual intimação por meio eletrônico, deverão ser cumpridas as regras do Provimento nº. 63/2021.

Procedam-se ainda todas as demais diligências necessárias à realização da audiência.

Intimem-se todos do inteiro teor do presente.

Itapemirim, data da assinatura eletrônica.

DIEGO FRANCO DE SANT’ANNA JUIZ DE DIREITO
10/03/2025 16:47

Expedição de Intimação - Diário.
10/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:11

Expedição de Intimação eletrônica.
10/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:21

Juntada de Carta Precatória - Intimação
24/02/2025 19:20

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:20

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:47

Audiência Preliminar realizada para 04/06/2024 14:40 Itapemirim - 1ª Vara Criminal.
10/06/2024 15:26

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
10/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:09

Expedição de Mandado - intimação.
02/05/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:17

Processo Inspecionado
30/04/2024 17:51

Audiência Preliminar designada para 04/06/2024 14:40 Itapemirim - 1ª Vara Criminal.
29/04/2024 14:10

Conclusos para decisão
22/04/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:54

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000437-59.2025.8.08.0008

Maciel de Paula Dias

Isabele Farias Lima

Advogado: Leonam Martinelli da Fonseca

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 20/02/2025 19:04

Exibir Processo

Processo nº 5016188-47.2024.8.08.0000

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Carlos Zanata Furtado de Oliveira

Advogado: Fabio Frasato Caires

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 10/10/2024 08:35

Exibir Processo

Processo nº 5007846-81.2024.8.08.0021

Leonardo Brandao Rocha - ME

Edson Alves Carlos

Advogado: Matheus Carnetti Caetano

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/08/2024 19:47

Exibir Processo

Processo nº 5018717-94.2021.8.08.0048

Mare Mar Comercio de Confeccoes LTDA - M...

Zulmira Fernandes de Almeida Fontes

Advogado: Cairo Fiori Durval

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/12/2021 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5020709-94.2023.8.08.0024

Nytanella Casagrande Pereira

Silas Vieira dos Santos

Advogado: Nytanella Casagrande Pereira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/07/2023 14:06

Exibir Processo