09/06/2025 16:55

Conclusos para decisão
28/05/2025 00:56

Decorrido prazo de JOAO LUIZ CASOTTI JUNIOR em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:56

Decorrido prazo de BRENDA AHNERT em 27/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:48

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
15/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
06/05/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:02

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
30/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
26/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
26/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5004746-13.2022.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: G.

H.

C., JOAO LUIZ CASOTTI JUNIOR, BRENDA AHNERT INTERESSADO: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Advogados do(a) INTERESSADO: CRISTIANO ROSSI CASSARO - ES9962, MICHELA FERREIRA DIAS - ES11564 Advogado do(a) INTERESSADO: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 DESPACHO Certifique-se o transcurso do prazo concedido para a requerida através da decisão de ID 64037282.

Em caso de transcurso do prazo sem manifestação, e considerando a petição de ID 65653362 e documentos anexos, INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento da quantia de R$ 103.650,00 (cento e três mil, seiscentos e cinquenta reais), referente ao custo para a cirurgia do menor e aos custos de deslocamento (ID’s 65653388, 65653385 e 65653394), por meio de depósito judicial, sob pena de bloqueio do referido valor em conta bancária via Sisbajud.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os conclusos.

Intime-se a parte autora para ciência.

Diligencie-se, com urgência, considerando a gravidade do caso.

Colatina-ES, data da assinatura eletrônica.

LUCIANO ANTONIO FIOROT Juiz de Direito
23/04/2025 13:52

Expedição de Intimação - Diário.
23/04/2025 13:52

Expedição de Intimação - Diário.
23/04/2025 13:52

Expedição de Intimação - Diário.
23/04/2025 13:49

Expedição de Intimação - Diário.
23/04/2025 13:45

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:05

Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A. em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5004746-13.2022.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: G.

H.

C., JOAO LUIZ CASOTTI JUNIOR, BRENDA AHNERT REQUERIDO: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A Advogados do(a) REQUERENTE: CRISTIANO ROSSI CASSARO - ES9962, MICHELA FERREIRA DIAS - ES11564 Advogado do(a) REQUERIDO: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 DESPACHO Segundo consta na petição da operadora do plano de saúde no ID 63637190, não há divergência quanto à disponibilização do material (toxina botulínica) para a realização da cirurgia da qual necessita o menor.

Contudo, a requerida não demonstrou efetividade no cumprimento da determinação judicial, na medida em que não houve prova do agendamento do procedimento cirúrgico.

De acordo com os prints das conversas trocadas entre a genitora do menor e prepostos da ré (ID 63998694, pág. 03), há pendência de verificação do médico cirurgião.

Levando em conta o transcurso do prazo desde a ciência da requerida sobre o procedimento pleiteado pelo requerente, e a urgência demonstrada no caso, DETERMINO que a parte requerida DISPONIBILIZE o profissional médico para a realização do procedimento cirúrgico indicado no laudo de ID 57104128, no prazo de 05 (cinco) dias, (indique o profissional em até 05 dias contados da intimação e agende o procedimento cirúrgico no prazo de até 30 dias, informando a data à parte autora e nos autos), sob pena de incidência da multa diária (R$ 1.000,00) que fora arbitrada na decisão que antecipou os efeitos da tutela (ID 16930708), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Transcorrido o prazo sem cumprimento do que foi determinado, INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na oportunidade, DEFIRO o pedido de substituição do polo passivo para constar a pessoa jurídica SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A, cuja pretensão decorre da incorporação da CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO pela postulante (ID 56357336), sendo dispensável, ademais, a anuência da parte contrária por tratar-se de substituição processual obrigatória, nos termos do artigo 1.116 do Código Civil.

RETIFIQUE-SE o polo passivo.

Ainda, RETIFIQUE-SE a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença".

Registro, por derradeiro, que se mantém o erro sistêmico na etapa de assinatura de minutas nestes autos e de encaminhamento para secretaria, por meio do Pje, já tendo sido abertos chamados junto ao STI/TJES com pedido de prioridade, mas ainda sem êxito.

Por tal razão, JUNTE-SE aos autos essa decisão manualmente, e CUMPRA-SE com a determinação de intimação das partes da forma que for possível (e-mail, telefone, via Whatsapp indicado pela parte autora no ID 63998694, ou outro), certificando nos autos a intimação e o cumprimento da decisão.

Diligencie-se com urgência.

Colatina-ES, 26 de fevereiro de 2025.

LUCIANO ANTONIO FIOROT Juiz de Direito
28/02/2025 17:12

Expedição de Intimação eletrônica.
28/02/2025 17:12

Expedição de Intimação eletrônica.
28/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:33

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:39

Decorrido prazo de MICHELA FERREIRA DIAS em 13/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:43

Decorrido prazo de CRISTIANO ROSSI CASSARO em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:25

Decorrido prazo de HELIO JOAO PEPE DE MORAES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:02

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 02:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
18/12/2024 16:46

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 19:49

Julgado procedente o pedido de G. H. C. - CPF: *28.***.*04-10 (REQUERENTE).
13/08/2024 17:29

Conclusos para julgamento
13/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:08

Processo Inspecionado
20/02/2024 18:06

Conclusos para despacho
20/02/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:31

Conclusos para despacho
13/09/2023 14:30

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2023 13:22

Conclusos para decisão
29/05/2023 13:21

Expedição de Certidão.
14/04/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 18:29

Expedição de Certidão.
13/09/2022 14:50

Juntada de Petição de contestação
08/09/2022 15:07

Conclusos para despacho
08/09/2022 15:04

Juntada de Certidão
08/09/2022 14:59

Expedição de Certidão.
30/08/2022 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2022 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 17:06

Expedição de Certidão.
19/08/2022 16:52

Expedição de Mandado - citação.
18/08/2022 23:07

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2022 16:30

Conclusos para despacho
10/08/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 16:15

Conclusos para despacho
15/07/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 17:37

Expedição de intimação eletrônica.
04/07/2022 16:50

Decisão proferida
01/07/2022 16:29

Conclusos para despacho
01/07/2022 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2022 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/07/2022 10:06

Declarada incompetência
20/06/2022 14:12

Conclusos para decisão
20/06/2022 14:10

Expedição de Certidão.
14/06/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017917-11.2024.8.08.0000

Jose Jadielson Pereira dos Santos

Poder Judiciario do Estado do Espirito S...

Advogado: Gentil Neto Silva

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/11/2024 22:56

Exibir Processo

Processo nº 0001451-14.2019.8.08.0061

Edson Fardin

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Italo Nicoli Calegario

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 22/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004100-04.2025.8.08.0012

Joana Darc da Silva

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Lady Laura Aymi Silva

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/02/2025 20:23

Exibir Processo

Processo nº 5013250-32.2024.8.08.0048

Jessica da Silva Cobra

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Marco Paulo Massote Aguiar Takahashi

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/05/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5046173-86.2024.8.08.0024

Mkm Oficina Automotiva, Vendas de Pecas ...

Banco do Estado do Espirito Santo

Advogado: Marcelo Alvarenga

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2025 15:56

Exibir Processo