07/04/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 16:14

Transitado em Julgado em 04/04/2025 para BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU) e BERNADETH BALIANO CARETTA - CPF: *15.***.*20-87 (AUTOR).
06/04/2025 01:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/04/2025 23:59.
06/04/2025 01:50

Decorrido prazo de BERNADETH BALIANO CARETTA em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:47

Publicado Sentença em 12/03/2025.
11/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5000943-54.2024.8.08.0013 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNADETH BALIANO CARETTA REU: BANCO BRADESCO SA Advogados do(a) AUTOR: CATIA VALANE - ES21793, ELOARA CARETTA FREITAS - ES24741 Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 Visto em Inspeção S E N T E N Ç A Vistos etc.

Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de dano moral e material c/c pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por BERNADETH BALIANO CARETTA em face de BANCO BRADESCO SA, ambos qualificados nos autos.

Conforme termos dos autos, foi juntado nos ID.55134174 e ID.62917483, acordo celebrado entre as partes suso mencionadas com pedido de homologação e extinção do feito.

Considerando que compete ao judiciário a busca pela justiça e pacificação social, consubstanciada, principalmente, na conciliação entres os litigantes, não há no presente caso nenhum óbice ao acolhimento do pedido feito pelas partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei nº 9099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo.

Castelo/ES, 06 de março de 2025.

JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA Juiz de Direito
10/03/2025 16:51

Expedição de Intimação Diário.
07/03/2025 20:24

Homologada a Transação
07/03/2025 20:24

Processo Inspecionado
26/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:02

Conclusos para julgamento
22/11/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 13:30, Castelo - 1ª Vara.
13/11/2024 15:28

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:57

Juntada de Aviso de Recebimento
26/10/2024 01:17

Decorrido prazo de ELOARA CARETTA FREITAS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:16

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 22/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:03

Decorrido prazo de BERNADETH BALIANO CARETTA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:54

Juntada de Aviso de Recebimento
07/10/2024 18:42

Expedição de carta postal - intimação.
07/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:13

Expedição de carta postal - intimação.
07/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/11/2024 13:30 Castelo - 1ª Vara.
03/10/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 14:09

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:13

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:35

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 16:16

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2024 14:20 Castelo - 1ª Vara.
23/08/2024 16:15

Expedição de Termo de Audiência.
22/08/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 17:53

Juntada de Aviso de Recebimento
20/08/2024 16:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ELOARA CARETTA FREITAS em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:26

Decorrido prazo de BERNADETH BALIANO CARETTA em 31/07/2024 23:59.
16/07/2024 17:59

Juntada de Aviso de Recebimento
10/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
09/07/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:11

Expedição de carta postal - citação.
05/07/2024 15:47

Expedição de carta postal - intimação.
05/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:59

Expedição de ofício.
05/07/2024 12:34

Audiência Conciliação designada para 22/08/2024 14:20 Castelo - 1ª Vara.
05/07/2024 11:51

Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 15:21

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:43

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:43

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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