29/04/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 17:57

Transitado em Julgado em 13/03/2025 para ANDRE PIMENTEL DE SA - CPF: *27.***.*07-39 (REQUERIDO), JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*60-92 (REQUERENTE) e TANIA MAGALY PIMENTEL DE SA - CPF: *20.***.*78-34 (REQUERIDO).
08/03/2025 00:41

Decorrido prazo de TANIA MAGALY PIMENTEL DE SA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ANDRE PIMENTEL DE SA em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 14:30

Publicado Sentença em 10/02/2025.
10/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5006953-46.2023.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOYCE PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ANDRE PIMENTEL DE SA, TANIA MAGALY PIMENTEL DE SA Advogados do(a) REQUERENTE: ROSILENE SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES - ES33646, SIDCLEIA VITORINO DOS SANTOS - ES22320 Advogado do(a) REQUERIDO: LAIS BASTOS NOGUEIRA - ES19017 S E N T E N Ç A Vistos, etc., Cuida-se de ação sob o rito comum ajuizada por Joyce Pereira de Oliveira em face de André Pimentel de Sá e Tania Magaly Pimentel de Sá.

Petição das partes Id n.º 61986488, com acordo pactuado. É o relatório.

Decido.

Analisando os autos, depreendo que as partes apresentam proposta lícita, possível e determinada para composição amigável, de modo que entendo regular o negócio jurídico firmado.

Ainda, há poderes para transigir das advogadas subscritoras, Id´s n.º 33612173 e 49849595.

Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes (Id n.º 61986488), julgando extintos os pedidos iniciais nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes têm direito à AJG, de modo que as custas finais/remanescentes permanecem suspensas nos termos do artigo 98, parágrafo 3º, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Sentença registrada no sistema Pje.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito
04/02/2025 17:21

Expedição de Intimação Diário.
02/02/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 17:28

Homologada a Transação
29/01/2025 14:40

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:28

Decorrido prazo de TANIA MAGALY PIMENTEL DE SA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:28

Decorrido prazo de ANDRE PIMENTEL DE SA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:21

Juntada de Petição de homologação de transação
09/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:51

Audiência Instrução realizada para 10/09/2024 14:00 São Mateus - 1ª Vara Cível.
11/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:39

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
10/09/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:23

Audiência Instrução designada para 10/09/2024 14:00 São Mateus - 1ª Vara Cível.
17/05/2024 12:45

Conclusos para despacho
16/05/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:53

Conclusos para decisão
19/04/2024 02:01

Decorrido prazo de TANIA MAGALY PIMENTEL DE SA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 04:19

Decorrido prazo de ANDRE PIMENTEL DE SA em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 04:44

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2024.
02/04/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
31/03/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 15:18

Expedição de intimação - diário.
27/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:18

Conclusos para despacho
21/03/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 01:18

Decorrido prazo de ANDRE PIMENTEL DE SA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:17

Decorrido prazo de TANIA MAGALY PIMENTEL DE SA em 16/02/2024 23:59.
16/01/2024 18:30

Juntada de Aviso de Recebimento
04/12/2023 10:03

Expedição de carta postal - citação.
04/12/2023 10:03

Expedição de carta postal - citação.
01/12/2023 11:29

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/12/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:59

Conclusos para despacho
27/11/2023 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:03

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:54

Expedição de Certidão.
08/11/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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