04/07/2025 00:09

Publicado Intimação - Diário em 04/07/2025.
04/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000021-55.2025.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: AILTON TAVARES DOS SANTOS Advogado do(a) REU: ANTELMO CARDOSO - ES16503 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES e o causídico do Réu, para ciência do DESPACHO de ID 71986740, o qual, designou audiência para 15 de setembro de 2025, às 11h20min.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 2 de julho de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
02/07/2025 15:48

Juntada de Petição de certidão - juntada
02/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:27

Expedição de Intimação - Diário.
02/07/2025 08:50

Juntada de Ofício
01/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:18

Conclusos para decisão
01/07/2025 03:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:00

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 13:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
30/06/2025 16:00

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
30/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:54

Juntada de Petição de certidão - juntada
27/06/2025 16:44

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 13:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
27/06/2025 16:24

Expedição de Mandado - Intimação.
27/06/2025 16:19

Juntada de Mandado - Intimação
21/06/2025 00:06

Decorrido prazo de EDILÂNIO SANTOS DE OLIVIERA em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 05:06

Decorrido prazo de BRENDA RIKELLY QUEIROZ DOS SANTOS TAVARES em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 00:38

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de AILTON TAVARES DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 01:46

Juntada de Certidão
31/05/2025 00:10

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
31/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 12:20

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 13:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
23/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000021-55.2025.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: AILTON TAVARES DOS SANTOS Advogado do(a) REU: JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS SANTOS BATTESTIN - ES29896 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES e o causídico do Réu, para ciência da decisão de ID 69306108, a qual, designou audiência de instrução para o dia 30 de junho de 2025, às 13h00min, a ser realizada no Fórum desta Comarca, destinada à oitiva da vítima arrolada no item (a) e das testemunhas de itens (1) a (4) da exordial acusatória (que são as mesmas da Defesa).

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 22 de maio de 2025.

FABIANA DE SOUZA AMORIM Diretor de Secretaria
22/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:39

Juntada de Petição de certidão - juntada
22/05/2025 15:55

Juntada de Petição de certidão - juntada
22/05/2025 15:48

Expedição de Mandado - Intimação.
22/05/2025 15:47

Expedição de Mandado - Intimação.
22/05/2025 15:35

Juntada de Ofício
22/05/2025 15:22

Juntada de Mandado - Intimação
22/05/2025 13:05

Expedição de Intimação - Diário.
21/05/2025 18:55

Proferida Decisão Saneadora
21/05/2025 18:55

Não concedida a liberdade provisória de AILTON TAVARES DOS SANTOS - CPF: *13.***.*31-40 (REU)
21/05/2025 13:42

Conclusos para decisão
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000021-55.2025.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: AILTON TAVARES DOS SANTOS Advogado do(a) REU: JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS SANTOS BATTESTIN - ES29896 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES para se manifestar acerca dos autos.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 19 de maio de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
19/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:24

Expedição de Intimação - Diário.
13/05/2025 15:57

Recebidos os autos
13/05/2025 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Conceição do Castelo - Vara Única.
13/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Conceição do Castelo
24/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:32

Juntada de Petição de defesa prévia
22/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 04:11

Decorrido prazo de AILTON TAVARES DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 11/04/2025.
11/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:48

Expedição de Intimação - Diário.
02/04/2025 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 00:44

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:38

Juntada de Petição de certidão - juntada
24/03/2025 17:34

Expedição de Mandado - Citação.
24/03/2025 16:08

Juntada de Mandado - Citação
24/03/2025 14:53

Recebida a denúncia contra AILTON TAVARES DOS SANTOS - CPF: *13.***.*31-40 (REU)
24/03/2025 14:45

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:44

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
18/03/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:46

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av.

José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000021-55.2025.8.08.0016 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: AILTON TAVARES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES para que se manifeste acerca dos autos.

CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 10 de março de 2025.

FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
10/03/2025 17:15

Expedição de #Não preenchido#.
28/02/2025 13:16

Juntada de Petição de inquérito policial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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