TJES - 5010582-93.2024.8.08.0014
1ª instância - 4ª Vara Criminal - Colatina
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 15:19
Apensado ao processo 5010572-49.2024.8.08.0014
-
16/07/2025 15:16
Apensado ao processo 5010587-18.2024.8.08.0014
-
14/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 3357-4050 - ramal: 265 PROCESSO Nº 5010582-93.2024.8.08.0014 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOAO FARINI QUERELADO : MARCOS ANTONIO VIEIRA D E S P A C H O OFÍCIO / MANDADO 1.
Associem-se os autos àqueles de nº 5010572-49.2024.8.08.0014 e 5010587-18.2024.8.08.0014, para fins de organização e eventual análise conjunta; 2.
Considerando o transcurso do prazo de suspensão processual, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se houve êxito na celebração de acordo; 3.
Após, conclusos.
Serve como ofício e mandado.
Colatina-ES, data da assinatura eletrônica.
PAULA MOSCON Juíza de Direito -
11/07/2025 15:25
Expedição de Intimação Diário.
-
10/07/2025 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 17:01
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 15:41
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 12:50, Colatina - 4ª Vara Criminal.
-
19/05/2025 13:42
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
19/05/2025 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/05/2025 00:27
Publicado Despacho em 13/05/2025.
-
16/05/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
15/05/2025 01:08
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VIEIRA em 12/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 01:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2025 01:08
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone: (27) 3357-4050 - ramal: 274 PROCESSO Nº 5010582-93.2024.8.08.0014 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOAO FARINI QUERELADO : MARCOS ANTONIO VIEIRA D E S P A C H O I – Ciente da manifestação de renúncia ID 65801669 e daquela presente em ID 68463540; II - Compulsando os autos, verifica-se que a procuração outorgada pelo querelante conta com mais de um defensor constituído (ID 50888510).
Neste caso, a renúncia não prejudicará a ampla defesa, haja vista a manutenção da representação técnica por meio outro Advogado regularmente constituído; III - Ante o exposto, acolho o pedido de renúncia formulado pela DRA.
ISADORA MENEGATTI - OAB/ES 36.400 e determino a exclusão de seu nome do sistema processual.
Intime-a; IV – Tudo cumprido, aguarde-se em cartório até a realização da audiência; V - Diligencie-se.
Colatina-ES, data da assinatura eletrônica.
PAULA MOSCON Juíza de Direito -
09/05/2025 15:45
Expedição de Intimação Diário.
-
09/05/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 00:30
Decorrido prazo de JOAO FARINI em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 00:30
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 08:08
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 12:44
Expedição de Mandado - Intimação.
-
19/03/2025 12:44
Expedição de Mandado - Intimação.
-
19/03/2025 03:10
Decorrido prazo de JOAO FARINI em 18/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 03:10
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO VIEIRA em 18/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 00:04
Publicado Despacho em 11/03/2025.
-
07/03/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
07/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone: (27) 3721-5022 - ramal: 274 PROCESSO Nº 5010582-93.2024.8.08.0014 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOAO FARINI QUERELADO : MARCOS ANTONIO VIEIRA D E S P A C H O / M A N D A D O I – Designo audiência prevista no art. 520 do CPP para o dia 14/5/2025, às 12h50min; II – Intimem-se.
Diligenciem-se com as formalidades legais; III – Notifique-se o Ministério Público; IV – Em todas as notificações deverá constar o link (https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*53.***.*65-08, ID da reunião: 853 3256 5808) para acesso ao ato judicial, no caso de impossibilidade de comparecimento pessoal à audiência, sendo desnecessário o contato telefônico com esta Unidade Judiciária para pedido de envio de link, que já constará na intimação/requisição; V – Além disso, as partes, testemunhas e advogados deverão ser advertidas de que, no caso de acesso ao link, deverão estar em local silencioso, com boa conexão à internet, sendo de sua total responsabilidade o correto manuseio do aplicativo/site Zoom.
Além disso, no momento do acesso à reunião, deverá constar a respectiva identificação do participante, com nome completo e número da OAB, se for o caso; VI – Serve o presente despacho como mandado; VII - Diligencie-se.
Colatina-ES, data da assinatura eletrônica.
PAULA MOSCON Juíza de Direito -
06/03/2025 18:52
Expedição de Intimação Diário.
-
28/02/2025 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/02/2025 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 15:39
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 12:50, Colatina - 4ª Vara Criminal.
-
09/01/2025 17:53
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/12/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
14/12/2024 12:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 12:53
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE JESUS JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2024 14:08
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 01:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 20:42
Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE VALDECIR DE SOUZA FAGUNDES em 04/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 20:42
Decorrido prazo de ISADORA MENEGATTI em 04/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 20:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 03:30
Decorrido prazo de LECIO SILVA MACHADO em 29/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 01:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 01:03
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 17:35
Expedição de Mandado - intimação.
-
18/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 16:49
Concedida a Medida Liminar
-
15/10/2024 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 16:00
Juntada de Petição de aditamento à inicial
-
27/09/2024 17:55
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 18:20
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 17:01
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018401-76.2024.8.08.0048
Nelcymara Vieira Miranda Alves
Emilca Loyola Vieira Miranda
Advogado: Mayara Borges Pereira
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 17/05/2025 18:21
Processo nº 5005935-88.2025.8.08.0024
Ronilton Calazans de Freitas
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Carlos Augusto da Motta Leal
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 18/02/2025 13:06
Processo nº 0032937-31.2019.8.08.0024
Luciana Salvador Marinho Viegas
Luciana Salvador Marinho Viegas
Advogado: Alexandre Fontana de Barros
2ª instância - TJES
Ajuizamento: 23/06/2025 18:39
Processo nº 0000035-18.2008.8.08.0054
Auto Posto Ouro Branco LTDA.
Up Locacoes Logistica e Transportes LTDA...
Advogado: Luiz Antonio Tardin Rodrigues
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 14/03/2019 00:00
Processo nº 0908560-02.2009.8.08.0030
Hsbc Bank Brasil SA
Rosana Costa Carneiro
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 10/08/2009 00:00