TJES - 5001741-55.2019.8.08.0024

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica Privativa de Execucoes Fiscais Municipais - Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ: 27.142.058/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES

CPF *82.***.*29-37

Advogados

VALERIA MARIA CID PINTO

OAB: 5242/ES

CPF *50.***.*91-15

DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO

OAB: 11625/ES

CPF *92.***.*02-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2025 11:15

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 00:02

    Decorrido prazo de MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 00:00

    Publicado Intimação - Diário em 10/03/2025.

  • 08/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5001741-55.2019.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL DOS SANTOS MARTINS FILHO - ES11625, VALERIA MARIA CID PINTO - ES5242 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito, fica a parte Executado, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas.

    ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

    IMPORTANTE: Conforme Portaria de nº 13/2022, publicada em 17/10/2022, a emissão da Guia de Custas ficará a cargo do executado, onde deverá ser emitida no site: www.tjes.jus.br, na aba de serviços, Custas Processuais, Custas Processuais Execução Fiscal (Novo) ou pelo link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/guias/CustasExecFiscal1.cfm VITÓRIA, 6 de março de 2025 Diretor de Secretaria

  • 06/03/2025 18:59

    Expedição de Intimação - Diário.

  • 06/03/2025 18:56

    Transitado em Julgado em 17/12/2024 para MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES - CPF: *82.***.*29-37 (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

  • 18/12/2024 09:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 17/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 00:20

    Decorrido prazo de MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.

  • 23/10/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 16:54

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 22/05/2024 14:26

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 01:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 21/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 03:40

    Decorrido prazo de MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES em 29/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 10:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/03/2024 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 19:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/09/2023 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2023 13:11

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/09/2023 10:13

    Juntada de Petição de extinção do feito

  • 01/09/2023 16:37

    Juntada de Petição de extinção do feito

  • 27/09/2021 13:15

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 23/09/2021 16:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/07/2021 15:06

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 14:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 13/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 00:00

    Decorrido prazo de MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES em 19/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 11:09

    Decorrido prazo de MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES em 19/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 08:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 13/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 06:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 13/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 04:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 09/11/2020 23:59.

  • 28/05/2021 17:10

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 28/05/2021 17:10

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 28/04/2021 19:24

    Proferida Decisão Saneadora

  • 29/01/2021 12:19

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 11:07

    Juntada de Petição de extinção do feito

  • 02/10/2020 15:18

    Juntada de Alvará

  • 15/09/2020 11:00

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 31/08/2020 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 12:45

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2020 14:18

    Juntada de Petição de extinção do feito

  • 25/07/2020 00:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 14:23

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 16/07/2020 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 14:09

    Juntada de Petição de liberação de alvará

  • 18/06/2020 18:23

    Proferida Decisão Saneadora

  • 18/06/2020 18:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/04/2020 15:41

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2020 18:22

    Proferida Decisão Saneadora

  • 11/03/2020 11:32

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 06/03/2020 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 16:38

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/09/2019 15:57

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 15:57

    Juntada de Aviso de Recebimento

  • 01/07/2019 14:35

    Expedição de carta postal - citação.

  • 27/06/2019 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2019 15:34

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

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