17/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 23:38

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:14

Juntada de Petição de apelação
27/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2025.
14/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente de Colatina Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5007572-75.2023.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE COLATINA, CRISTIANO RIBEIRO PORTUGAL, JOAO VICTOR DE SOUZA, LOURIVAL VALANDRO DA VITORIA, RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) REQUERIDO: LAYNA CHRISTINA DOS SANTOS - ES27797 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente INTIMO as partes, na pessoa de seus (suas) doutos(as) Advogados/Procuradores, para ciência do teor da SENTENÇA exarada nos presentes autos, bem como para que, querendo, recorram, no prazo legal.

Colatina, 10/03/2025
10/03/2025 17:24

Expedição de Intimação eletrônica.
10/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:10

Julgado procedente o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.***.***/0001-24 (REQUERENTE).
18/12/2024 12:59

Conclusos para julgamento
17/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:35

Conclusos para decisão
22/09/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 01:55

Decorrido prazo de LOURIVAL VALANDRO DA VITORIA em 25/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:59

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 17:50

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 23:34

Expedição de Mandado - citação.
04/06/2024 23:34

Expedição de Mandado - citação.
04/06/2024 23:34

Expedição de Mandado - citação.
04/06/2024 23:34

Expedição de Mandado - citação.
03/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:41

Processo Inspecionado
19/05/2024 19:46

Conclusos para despacho
14/05/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 18:11

Conclusos para decisão
15/03/2024 12:20

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:05

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 14:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
03/02/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 02/02/2024 23:59.
18/12/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:12

Juntada de Informações
14/12/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 15:03

Juntada de Informações
05/12/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 17:56

Juntada de Informações
05/12/2023 17:53

Desentranhado o documento
05/12/2023 17:51

Juntada de Informações
04/12/2023 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 14:38

Juntada de Informações
28/11/2023 14:02

Juntada de Informações
27/11/2023 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 18:20

Juntada de Informações
23/11/2023 18:17

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:43

Juntada de Informações
22/11/2023 15:40

Juntada de Informações
22/11/2023 15:37

Juntada de Informações
21/11/2023 15:42

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 12:42

Juntada de Informações
17/11/2023 17:17

Juntada de
17/11/2023 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 17:03

Desentranhado o documento
17/11/2023 17:03

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 16:48

Expedição de Mandado - intimação.
17/11/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:27

Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 13:56

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:49

Conclusos para decisão
19/10/2023 17:49

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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