02/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:35

Publicado Intimação - Diário em 11/06/2025.
17/06/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492567 PROCESSO Nº 5005576-76.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IVETH AMORIM BATISTA, MARCUS VINICIUS AMORIM GONZAGA, MARCIO AMORIM GONZAGA REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL - ES288B, GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS - MG48092, Advogados do(a) REQUERENTE: CLARISSA DA SILVA SOUZA LEAL - ES16273, para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, dos termos da petição id 65431600 e documentos anexados, conforme decisão id 63242736.

VILA VELHA-ES, 9 de junho de 2025.
09/06/2025 16:03

Expedição de Intimação - Diário.
23/04/2025 00:05

Decorrido prazo de IVETH AMORIM BATISTA em 22/04/2025 23:59.
20/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:48

Publicado Decisão - Carta em 27/02/2025.
28/02/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492567 PROCESSO Nº 5005576-76.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IVETH AMORIM BATISTA, MARCUS VINICIUS AMORIM GONZAGA, MARCIO AMORIM GONZAGA REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL - ES288B, GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS - MG48092 Advogados do(a) REQUERENTE: CLARISSA DA SILVA SOUZA LEAL - ES16273, FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL - ES288B, GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS - MG48092 Advogado do(a) REQUERIDO: BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS - ES7785 5005576-76.2023.8.08.0035 Decisão (serve este ato como mandado/carta/ofício) Trata-se de ação de cobrança ajuizada por IVETH AMORIM BATISTA, MARCUS VINICIUS AMORIM GONZAGA e MÁRCIO AMORIM GONZAGA em face de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, todos devidamente qualificados.

Da inicial Em suas razões, aduzem os requerentes, em síntese, serem, em conjunto a ANA MARIA EVANGELISTA DE SOUZA, MARCELO GARCIA GONZAGA e TATIANA DOS ANJOS GONZAGA, beneficiários do seguro de vida firmado por JAIR DE ANDRADE GONZAGA.

Todavia, ao procurarem a requerida para noticiar o falecimento do titular, foram informados de que houveram alterações contratuais e que o único beneficiário, atualmente, seria MARCELO GARCIA GONZAGA.

Querem, à vista disso, seja a requerida condenada ao pagamento integral da indenização securitária, na forma contratada.

Da contestação Citada, a requerida assevera não prosperarem os pedidos iniciais, vez que as partes sequer seriam beneficiárias do seguro de vida outrora contratado.

Informa, ainda, que o montante fora preteritamente quitado em favor de MARCELO GARCIA GONZAGA.

Da réplica Oportunizado o contraditório, o requerente rebateu os argumentos apresentados, reiterando a exordial.

Pois bem.

De início, defiro a gratuidade judiciária em prol de todos os requerentes, conforme disposições do art. 98 do Código de Processo Civil.

Prossigo.

No feito, noto que a contestação referencia: (a) Proposta n. 13 0582189 (ID n. 37183465 da ação n. 5008935-68.2022.8.08.0035) - beneficiários MARCUS VINICIUS AMORIM GONZAGA e MÁRCIO AMORIM GONZAGA, com alteração de beneficiário e transferida para a proposta n. 55 0899975, em 4 de outubro de 2018 (ID n. 37183466 da ação n. 5008935-68.2022.8.08.0035); (b) Proposta n. 55 0899975 (ID n. 37183466 da ação n. 5008935-68.2022.8.08.0035) - beneficiário MARCELO GARCIA GONZAGA, transferida para a proposta n. 55 2082176, em 1 de julho de 2020 (ID n. 37183467 da ação n. 5008935-68.2022.8.08.0035); (c) Proposta n. 55 1857572 (ID n. 37183467 da ação n. 5008935-68.2022.8.08.0035) - beneficiário MARCELO GARCIA GONZAGA, transferida para a proposta n. 551998777, em 7 de julho de 2020; (d) Proposta n. 55 1998777, transferida para a proposta n. 55 2065971, em 19 de junho de 2020; (e) Proposta n. 55 2065971, transferida para a proposta n. 55 2082176, em 10 de julho de 2020 (ID n. 37183462 da ação n. 5008935-68.2022.8.08.0035).

Todavia, não consta nos autos - e nem nos documentos juntados na ação sob n. 5008935-68.2022.8.08.0035: (a) Alteração de beneficiários da proposta n. 13 0582189, em prol de MARCELO GARCIA GONZAGA; (b) Transferência da proposta n. 13 0582189 para a proposta n. 55 1998777, de 7 de julho de 2020; (c) Contrato de proposta n. 55 1998777; (d) Transferência da proposta n. 55 1857572 para a proposta n. 55 1998777, de 7 de julho de 2020; (e) Transferência da proposta n. 55 1998777 para a proposta n. 55 2065971, de 19 de junho de 2020; (f) Contrato de proposta n. 55 2065971; (g) Contrato de proposta n. 55 2082176.

Portanto, em atenção ao petitório de ID n. 32083793 e à decisão saneadora de ID n. 39505935, determino a juntada de prova documental.

Via de consequência, intime-se à requerida para que, em 15 (quinze) dias apresente os títulos faltantes citados.

Com a juntada, intimem-se os requerentes para ciência e manifestação, também no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligencie-se.

VILA VELHA-ES, 17 de fevereiro de 2025.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito (Ofício DM n.º 0085/2025)
25/02/2025 22:21

Expedição de Intimação Diário.
17/02/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2024 10:48

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 01/11/2024 23:59.
18/10/2024 16:43

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:08

Juntada de Petição de pedido de providências
17/09/2024 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/08/2024 14:10

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:45

Juntada de Petição de indicação de prova
12/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2024 16:01

Conclusos para decisão
15/11/2023 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:15

Conclusos para despacho
15/09/2023 17:14

Expedição de Certidão.
01/08/2023 02:50

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS AMORIM GONZAGA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 02:50

Decorrido prazo de IVETH AMORIM BATISTA em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 16:45

Juntada de Petição de réplica
05/07/2023 14:58

Expedição de intimação eletrônica.
05/07/2023 14:56

Expedição de Certidão.
22/03/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:01

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:00

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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