18/06/2025 05:34

Decorrido prazo de ERNESTA MOZER DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
18/05/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2025.
18/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iconha - Vara Única RUA MUNIZ FREIRE, 653, Fórum Desembargador Augusto Affonso Botelho, CENTRO, ICONHA - ES - CEP: 29280-000 Telefone:(28) 35371800 PROCESSO Nº 5000956-23.2024.8.08.0023 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: APARECIDA PENHA SILVA MARQUEZINI INTERESSADO: ERNESTA MOZER DA SILVA INVENTARIADO: LAURENTINO ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO DO NASCIMENTO BARBOZA - ES39406 Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO DO NASCIMENTO BARBOZA - ES39406 DESTINATÁRIO: ERNESTA MOZER DA SILVA - CPF: *42.***.*97-17 (INTERESSADO) EDUARDO DO NASCIMENTO BARBOZA - OAB ES39406 - CPF: *08.***.*71-30 (ADVOGADO); INTIMAÇÃO - DIÁRIO (Através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Iconha - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: 1- Apresentação de certidão negativa de testamento, no prazo de vinte dias, sob pena de destituição, caso ainda não tenha sido apresentada. 2- Apresentação das primeiras declarações, no prazo legal. 3- Anexar uma via digitalizada com a assinatura da inventariante no termo de compromisso id 64820935, no prazo legal.

ICONHA-ES, data na assinatura eletrônica.

Diretor de Secretaria
13/05/2025 16:36

Expedição de Intimação - Diário.
15/04/2025 04:56

Decorrido prazo de APARECIDA PENHA SILVA MARQUEZINI em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:56

Decorrido prazo de ERNESTA MOZER DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
16/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 14/03/2025.
16/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iconha - Vara Única RUA MUNIZ FREIRE, 653, Fórum Desembargador Augusto Affonso Botelho, CENTRO, ICONHA - ES - CEP: 29280-000 Telefone:(28) 35371800 PROCESSO Nº 5000956-23.2024.8.08.0023 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: APARECIDA PENHA SILVA MARQUEZINI INTERESSADO: ERNESTA MOZER DA SILVA INVENTARIADO: LAURENTINO ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO DO NASCIMENTO BARBOZA - ES39406 Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO DO NASCIMENTO BARBOZA - ES39406 DESPACHO Defiro os benefícios da assistência judiciária, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ante a alegação de insuficiência financeira.

Nomeio inventariante a parte requerente ERNESTA MOZER DA SILVA, que deverá prestar compromisso, no prazo de cinco dias.

Intime-se a inventariante para apresentação de certidão negativa de testamento, no prazo de vinte dias, sob pena de destituição, caso ainda não tenha sido apresentada.

Dentro de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, o(a) inventariante fará as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado (art. 620 do CPC).

Feitas as primeiras declarações, citem-se, para os termos do inventário e da partilha, o cônjuge, o companheiro, os herdeiros e os legatários e intimar a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento (art. 626 e parágrafos do CPC).

Concluídas as citações, abrir-se-á vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).

Antes de fazer nova conclusão, a serventia deverá certificar o cumprimento de todas as determinações mencionadas neste despacho.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Juiz de Direito
12/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:08

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:02

Expedição de Intimação - Diário.
19/12/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:26

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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