11/06/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 11/06/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (INTERESSADO), GABRIEL FIGUEIRA FORNACIARI (REQUERIDO), IDAF INSTITUTO DE DEF. AGROPECUARIA E FLORESTAL DO E.E.SANTO (REQUERIDO), LEANDRA FIGUEIRA FORNACIARI (REQ
20/05/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 19/05/2025 23:59.
06/04/2025 00:05

Decorrido prazo de GABRIEL FIGUEIRA FORNACIARI em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:05

Decorrido prazo de LEANDRA FIGUEIRA FORNACIARI em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:05

Decorrido prazo de IDAF INSTITUTO DE DEF. AGROPECUARIA E FLORESTAL DO E.E.SANTO em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA CELESTE FIGUEIRA FORNACIARI em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 11:29

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 0011614-19.2013.8.08.0011 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MARIA CELESTE FIGUEIRA FORNACIARI, IDAF INSTITUTO DE DEF.

AGROPECUARIA E FLORESTAL DO E.E.SANTO, LEANDRA FIGUEIRA FORNACIARI, GABRIEL FIGUEIRA FORNACIARI Advogados do(a) REQUERIDO: MARIANE PORTO DO SACRAMENTO - ES22181, REWERTON HENRIQUE BERTHOLI LOVATTI - ES25105 SENTENÇA Visto em inspeção.

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo em face de Angelo Fornaciari e outros.

Considerando os pedidos de extinção do feito nos ID’s 44298709 e 45839390, reporto-me à manifestação do MPES de ID 52422965 no que respeita ao relatório e à motivação desta sentença.

E diante da desistência da ação (ID 52422965), extingo este processo, nos termos do art. 485, VIII, c/c o art. 927, I, ambos do CPC, homologando a desistência, logo, sem resolução do mérito.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.R.I.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
12/03/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:14

Expedição de Intimação - Diário.
12/03/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:46

Extinto o processo por desistência
11/03/2025 18:46

Processo Inspecionado
07/11/2024 12:44

Conclusos para julgamento
10/10/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 04:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 04:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 06:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 11:33

Juntada de Petição de extinção do feito
07/06/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:19

Processo Inspecionado
03/06/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:40

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 01:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/11/2023 23:59.
28/09/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2013

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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