TJES - 5023085-44.2024.8.08.0048
1ª instância - Vara Unica - Fundao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 01:15
Publicado Intimação - Diário em 02/07/2025.
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03/07/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 5023085-44.2024.8.08.0048 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: OLGA LUZIA RIBEIRO DUARTE INVENTARIADO: HERCULANO ROZENDO DO NASCIMENTO JUNIOR INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Drº(a).
Juiz(a) de Direito da Vara Única de Fundão - Comarca da Capital, foi encaminhada a intimação eletrônica à advogada da parte autora para ter ciência da petição do ESTADO - ID Nº 71544899.
FUNDÃO-ES, 30 de junho de 2025.
Melissa Fregadolli Calado Guerra DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁRIA -
30/06/2025 06:58
Expedição de Intimação - Diário.
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29/06/2025 00:16
Decorrido prazo de OLGA LUZIA RIBEIRO DUARTE em 27/06/2025 23:59.
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24/06/2025 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2025 01:18
Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
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08/06/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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04/06/2025 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 5023085-44.2024.8.08.0048 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: OLGA LUZIA RIBEIRO DUARTE INVENTARIADO: HERCULANO ROZENDO DO NASCIMENTO JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: RAYANNE BORGES BAHIA - RJ221656 DESPACHO Em atenção as primeiras declarações apresentadas, tenho que carece de documentos aptos a comprovar a propriedade do veículo.
Além disso, não foi juntada certidão negativa de testamento.
Assim, INTIME-SE o causídico inventariante para providenciar a juntada destes documentos no prazo de 15 dias.
Com a juntada dos documentos, à Fazenda Pública para avaliação a emissão do ITCMD.
DILIGENCIE-SE.
FUNDÃO-ES, 27 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito -
02/06/2025 08:18
Expedição de Intimação - Diário.
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27/05/2025 23:02
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 09:01
Conclusos para despacho
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25/05/2025 02:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2025 00:34
Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.
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12/05/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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08/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 5023085-44.2024.8.08.0048 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: OLGA LUZIA RIBEIRO DUARTE INVENTARIADO: HERCULANO ROZENDO DO NASCIMENTO JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: RAYANNE BORGES BAHIA - RJ221656 DESPACHO A remoção de inventariante, em regra, deve ser solicitada através de um incidente processual apenso aos autos do inventário, dando ao inventariante a oportunidade de se defender e produzir provas.
No entanto, não há óbice à remoção nos próprios autos, quando a Inventariante é intimada para se defender.
No caso, certo é que, compete ao inventariante, dentre 20 vinte dias contados da data em que prestou compromisso, apresentar as primeiras declarações, consoante Art. 620 do CPC.
Pelo exposto, determino à Inventariante que se manifeste nos autos, impulsionando o feito, no prazo de 10 dias, sob pena de substituição no encargo.
FUNDÃO-ES, 7 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito -
07/05/2025 20:40
Expedição de Intimação - Diário.
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07/05/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 10:39
Conclusos para despacho
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09/04/2025 02:39
Decorrido prazo de OLGA LUZIA RIBEIRO DUARTE em 08/04/2025 23:59.
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08/04/2025 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 00:02
Publicado Intimação - Diário em 17/03/2025.
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15/03/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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14/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 5023085-44.2024.8.08.0048 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: OLGA LUZIA RIBEIRO DUARTE INVENTARIADO: HERCULANO ROZENDO DO NASCIMENTO JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: RAYANNE BORGES BAHIA - RJ221656 DESPACHO Vistos em Inspeção.
Ante o pedido de ID nº 57031214, intime-se a inventariante para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos.
FUNDÃO-ES, 13 de janeiro de 2025.
MARCO AURELIO SOARES PEREIRA Juiz(a) de Direito -
13/03/2025 09:20
Expedição de Intimação - Diário.
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13/03/2025 09:19
Juntada de Outros documentos
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08/03/2025 01:17
Decorrido prazo de RAYANNE BORGES BAHIA em 07/03/2025 23:59.
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27/02/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 17:27
Processo Inspecionado
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13/01/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2025 16:51
Conclusos para despacho
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06/01/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/12/2024 12:48
Decorrido prazo de OLGA LUZIA RIBEIRO DUARTE em 13/12/2024 23:59.
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26/11/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/11/2024 13:02
Conclusos para despacho
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29/10/2024 01:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/10/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2024 14:15
Conclusos para decisão
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29/08/2024 16:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/08/2024 15:46
Juntada de Petição de habilitações
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14/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 07:13
Declarada incompetência
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09/08/2024 08:10
Conclusos para decisão
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09/08/2024 00:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 14:08
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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