02/07/2025 02:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 02:40

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:47

Publicado Edital - Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:55

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:54

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 27/05/2025 09:00 Linhares - 1ª Vara Criminal.
27/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:35

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 15:16

Expedição de Termo de Audiência.
27/05/2025 14:59

Expedição de Edital - Intimação.
27/05/2025 14:24

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 27/05/2025 09:00 Linhares - 1ª Vara Criminal.
27/05/2025 14:16

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:13

Expedição de Mandado - Intimação.
27/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:45

Juntada de Mandado
27/05/2025 12:21

Julgado procedente o pedido de LUIS CESAR MIRANDA - CPF: *53.***.*03-81 (REU).
27/05/2025 10:35

Conclusos para julgamento
22/05/2025 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 01:46

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:54

Decorrido prazo de LUIS CESAR MIRANDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:54

Decorrido prazo de LUIS CESAR MIRANDA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:24

Publicado Decisão em 12/05/2025.
16/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
15/05/2025 02:04

Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.
15/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
14/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI N. 0015218-91.2014.8.08.0030 REU: LUIS CESAR MIRANDA DESPACHO 1.

No ID 67277717, o Parquet protocolizou petição, informando a ausência de membro do Ministério Público para a Sessão de Julgamento perante o Tribunal do Júri designada para o dia 23/04/2025, às 09h.

Assim, redesigno a Sessão de Julgamento perante o Tribunal do Júri para o dia 27/05/2025, às 09h. 2.

Intime-se o Ministério Público acerca da nova data. 3.

Lado outro, considerando que a d. advogada dativa nomeada renunciou ao munus (ID 67396393), e tendo em vista, ainda, a ausência de Defensor(a) Público(a) designado(a) para atuar nesta Unidade Judiciária no Plenário do Júri, NOMEIO, como Defensor Dativo, o Dr.

VILMAR ANTONIO FERREIRA, OAB/ES n. 25.238, o qual encontra-se na lista de advogados dativos interessados, cadastrados neste Juízo, para patrocínio da defesa do réu LUIS CESAR MIRANDA, devendo ser intimado para dizer se aceita o munus, no prazo de 05 (cinco) dias e, em caso positivo, comparecer na Sessão de Julgamento designada para a data de 27/05/2025, às 09h, ciente que, em caso de inércia, este Juízo interpretará como recusa. 4.

Intime-se o réu LUIS CESAR MIRANDA acerca da nova data - mandado de intimação para cumprimento com menos de 35 (trinta e cinco) dias -, no endereço constante às fls. 120/120-verso – no qual, inclusive, foi intimado no mandado de intimação n. 5637875 (ID 67373830) –, qual seja, Rua Doutor Joel Coelho, nº 495, Bairro Santa Cruz, Linhares/ES, CEP: 29908-245, telefone 27.99929-3893. 5.

Por fim, em conformidade com o art. 1°, do Decreto n° 4987-R, de 13/10/2021, que alterou o Decreto nº 2821-R, de 10/08/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo em 11/08/2011 e 14/10/2021, arbitro honorários a favor da advogada dativa, Dra.

JANILDA DE SOUZA MOREIRA LEANDRO, OAB/ES n. 12.936, nomeada à fl. 88, a qual apresentou manifestação na fase do art. 422 do CPP em favor do réu LUIS CESAR MIRANDA à fl. 117, no valor de R$300,00 (trezentos reais), a serem arcados pelo Estado do Espírito Santo.

Expeça-se a Certidão de Atuação – Honorário Dativo. 6.

Diligencie-se.

Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica).

Tiago Fávaro Camata Juiz de Direito
07/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:14

Expedição de Mandado - Intimação.
07/05/2025 12:42

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 15:45

Expedição de Intimação Diário.
05/05/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 02:14

Juntada de Certidão
17/04/2025 01:39

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2025.
17/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
16/04/2025 13:33

Juntada de Certidão - Intimação
16/04/2025 12:26

Conclusos para despacho
16/04/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:06

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0015218-91.2014.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUIS CESAR MIRANDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Linhares - 1ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação eletrônica para ciência do inteiro teor do Decisão de ID 66767781 que designa Sessão de Julgamento perante o Tribunal do Júri para o dia 23/04/2025, às 09h.

LINHARES-ES, 10 de abril de 2025.

CYRO JOSÉ VIVACQUA Chefe de Secretaria
10/04/2025 13:59

Expedição de Mandado - Intimação.
10/04/2025 13:39

Expedição de Intimação eletrônica.
10/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
26/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2025.
26/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
25/03/2025 10:23

Publicado Intimação - Diário em 21/03/2025.
25/03/2025 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
24/03/2025 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:52

Decorrido prazo de LUIS CESAR MIRANDA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0015218-91.2014.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUIS CESAR MIRANDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Linhares - 1ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação eletrônica para ciência do inteiro teor do Despacho de ID 65265731 que designa Sessão de Julgamento perante o Tribunal do Júri para o dia 29/04/2025, às 09h.

LINHARES-ES, 19 de março de 2025.

CYRO JOSÉ VIVACQUA Chefe de Secretaria
19/03/2025 12:51

Expedição de Mandado - Intimação.
19/03/2025 12:50

Expedição de Intimação eletrônica.
19/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 00:11

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:07

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0015218-91.2014.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUIS CESAR MIRANDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Linhares - 1ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação eletrônica para ciência do inteiro teor do Despacho de ID 64739962 que designa Sessão de Julgamento perante o Tribunal do Júri para o dia 19/03/2025, às 09h.

LINHARES-ES, 17 de março de 2025.

CYRO JOSÉ VIVACQUA Chefe de Secretaria
17/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:26

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:19

Expedição de Mandado - Intimação.
17/03/2025 13:11

Audiência Sessão do Tribunal do Juri redesignada para 19/03/2025 09:00 Linhares - 1ª Vara Criminal.
17/03/2025 13:11

Desentranhado o documento
17/03/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual
17/03/2025 13:09

Expedição de Intimação eletrônica.
17/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:36

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 18/03/2025 09:00 Linhares - 1ª Vara Criminal.
14/03/2025 13:13

Publicado Intimação - Diário em 14/03/2025.
14/03/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:58

Expedição de Intimação - Diário.
12/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:27

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:14

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
19/02/2025 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
14/02/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0015218-91.2014.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUIS CESAR MIRANDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA a) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Linhares - 1ª Vara Criminal, foi encaminhada a intimação eletrônica para ciência do inteiro teor do Despacho de ID 62400381 que designa Sessão de Julgamento perante o Tribunal do Júri para o dia 18/03/2025, às 09h. b) bem como para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, novo endereço da vítima RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO, arrolada na fase do art. 402 do CPP por ambas as partes, eis que não foi localizado (fl. 66), devendo ser ressaltado, ainda, que, em consulta ao sistema INFOPEN, consta registro de evasão do sistema prisional para a referida vítima desde a data de 27/06/2022.

LINHARES-ES, 5 de fevereiro de 2025.

CYRO JOSÉ VIVACQUA Chefe de Secretaria
07/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:36

Expedição de Intimação eletrônica.
07/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:12

Processo Inspecionado
03/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:59

Juntada de Informações
03/02/2025 14:48

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2014

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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