24/04/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Cachoeiro de Itapemirim
15/04/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:04

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2025.
19/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5015896-63.2023.8.08.0011 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: CHAIRA ALEIXO FERREIRA AVELINO INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: DANIELLE FONTANA SEDANO - ES26347, JACY AQUINO LUSTOSA NETO - ES18636 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar sobre a impugnação interposta.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 17 de março de 2025.

JANINNE MUNHOES ESTACHIOTE CHIECON Diretor de Secretaria
17/03/2025 11:22

Expedição de Intimação - Diário.
16/03/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:56

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:30

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2024 17:35

Transitado em Julgado em 07/10/2024 para CHAIRA ALEIXO FERREIRA AVELINO - CPF: *19.***.*26-60 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO).
10/10/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 04:19

Decorrido prazo de CHAIRA ALEIXO FERREIRA AVELINO em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 02:50

Decorrido prazo de CHAIRA ALEIXO FERREIRA AVELINO em 18/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:01

Conclusos para julgamento
09/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 04:44

Decorrido prazo de CHAIRA ALEIXO FERREIRA AVELINO em 24/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:01

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:03

Julgado procedente o pedido de CHAIRA ALEIXO FERREIRA AVELINO - CPF: *19.***.*26-60 (REQUERENTE).
15/05/2024 14:14

Conclusos para julgamento
05/04/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:57

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:02

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:59

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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