TJES - 0001098-34.2019.8.08.0041
1ª instância - Vara Unica - Presidente Kennedy
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 12:24
Decorrido prazo de LUIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 09:39
Publicado Despacho em 17/03/2025.
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14/03/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
14/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 0001098-34.2019.8.08.0041 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: LEONARDO ROZA TONETTO - ES34677 DESPACHO Verifico que já houve audiência de instrução e julgamento, tendo a acusação e a defesa nela se manifestado.
Naquela assentada, o réu foi dado como revel (art. 367, CPP) e foi concedido prazo para a defesa se manifestar, nada tendo requerido desde então.
O Ministério Público pugna pelo prosseguimento do feito.
INTIMEM-SE as partes ao oferecimento de alegações finais, no prazo legal.
PRESIDENTE KENNEDY-ES, 10 de março de 2025.
PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito -
13/03/2025 12:35
Expedição de Intimação Diário.
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10/03/2025 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/03/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2024 08:30
Conclusos para decisão
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06/10/2024 08:30
Expedição de Certidão.
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27/04/2024 01:23
Decorrido prazo de LUIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
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19/04/2024 01:11
Publicado Intimação - Diário em 19/04/2024.
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19/04/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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17/04/2024 09:23
Expedição de intimação - diário.
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09/04/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 11:31
Apensado ao processo 0001096-64.2019.8.08.0041
-
03/04/2024 11:30
Apensado ao processo 0000533-70.2019.8.08.0041
-
08/02/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2019
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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