06/04/2025 00:04

Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA PIRES em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA SANTINA TOZETTI ALVES em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:48

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
29/03/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.
29/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 12:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA SANTINA TOZETTI ALVES em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av.

Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000332-12.2022.8.08.0033 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA SANTINA TOZETTI ALVES EXECUTADO: ROBERTO DANTAS DE SOUZA, JOELMA PEREIRA PIRES Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIAS BARBOSA JULIO - ES7266 Advogados do(a) EXECUTADO: AECIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR - ES21868, FABRICIO ANDRADE ALBANI - ES21873 INTIMAÇÃO Encaminho intimação eletrônica à Parte REQUERENTE e REQUERIDO, por seu patrono, ficando este também intimado para ciência da interposição dos Embargos de Declaração id 64953489 e para manifestar no prazo de 05 dias.

MONTANHA-ES, 26 de março de 2025.

LUCELIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO Diretor de Secretaria
26/03/2025 20:58

Expedição de Intimação - Diário.
26/03/2025 20:54

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 13/03/2025.
15/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av.

Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000332-12.2022.8.08.0033 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA SANTINA TOZETTI ALVES EXECUTADO: ROBERTO DANTAS DE SOUZA, JOELMA PEREIRA PIRES Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIAS BARBOSA JULIO - ES7266 Advogados do(a) EXECUTADO: AECIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR - ES21868, FABRICIO ANDRADE ALBANI - ES21873 SENTENÇA Vistos em inspeção 2025.

Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizado por MARIA SANTINA TOZETTI ALVES em desfavor de ROBERTO DANTAS DE SOUZA e JOELMA PEREIRA PIRES.

Por meio da petição de ID 53703973, a parte exequente manifestou renúncia ao crédito existente nos autos e requereu a extinção da demanda com fulcro no art. 924, IV, do CPC. É o relatório.

DECIDO.

O feito teve tramitação regular até que sobreveio informação de renúncia ao crédito exequendo pela parte exequente.

Sabe-se que a renúncia ao crédito é causa de extinção do processo de execução, conforme prevê o art. 924, IV, do CPC, in verbis: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) IV – o exequente renunciar ao crédito;" Uma vez que a parte exequente desistiu da ação com base na renúncia ao crédito, é plenamente cabível a extinção do processo.

Ante o exposto, renunciado expressamente o crédito pela parte exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, IV, do Código de Processo Civil.

Promovo a retirada de restrição via sistema RENAJUD, conforme anexo.

Custas remanescentes, se existentes, pelo exequente, com base no artigo 90 do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo.

Junte-se cópia da presente em eventual ação de embargos à execução ajuizada pela parte executada.

Diligencie-se.

MONTANHA-ES, 18 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
11/03/2025 13:19

Expedição de Intimação - Diário.
20/02/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 16:40

Processo Inspecionado
18/02/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:02

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA PIRES em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ROBERTO DANTAS DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 18:06

Conclusos para decisão
20/02/2024 18:04

Juntada de Petição de certidão - juntada
20/02/2024 18:02

Juntada de Petição de certidão - juntada
19/02/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 12:29

Expedição de Mandado - citação.
13/11/2023 12:29

Expedição de Mandado - citação.
20/10/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 17:04

Conclusos para decisão
12/01/2023 16:09

Juntada de Certidão
12/01/2023 15:52

Expedição de Certidão.
04/10/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 16:01

Concedida em parte a Medida Liminar
08/09/2022 15:13

Conclusos para decisão
27/08/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 16:54

Expedição de intimação eletrônica.
12/05/2022 14:53

Expedição de Certidão.
11/05/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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