11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA DA SILVA ME em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:01

Publicado Sentença - Carta em 19/03/2025.
31/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344710 PROCESSO Nº 0001900-83.2019.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANIA BARROSO DO COUTO MENDES DIAS EXECUTADO: MONICA APARECIDA DA SILVA ME, BANCO PAN S.A.

Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANA GONCALES COUTINHO VIEIRA - ES13915 Advogado do(a) EXECUTADO: ELIANE PACHECO DE LIMA ALENCAR - SP341999 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 Sentença (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Visto em inspeção.

Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por VANIA BARROSO DO COUTO MENDES DIAS em face de MONICA APARECIDA DA SILVA ME e BANCO PAN S.A, partes qualificadas nos autos.

Da inicial A requerente requereu o cumprimento de sentença em relação ao valor de e R$ 24.355,53 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).

Da impugnação Em ID 25634818, o requerido PAN impugnou o cumprimento, alegando excesso de execução e impossibilidade de ser obrigada a quitar integralmente uma obrigação solidária.

Do julgamento da impugnação A impugnação ao cumprimento foi parcialmente acolhida pela decisão de ID 37424507, apenas para decotar o excesso na forma dos cálculos de ID 34204958. É o relatório.

Passo aos fundamentos de minha decisão.

FUNDAMENTAÇÃO Segundo o art. 924, II do CPC: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; A requerida informou o adimplemento da obrigação em ID 45796367.

Em ID 46830762 e ID 46904507, consta expedição de alvarás em favor da requerente, deu ciência em ID 47092667 com renúncia de prazos recursais.

DISPOSITIVO Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em razão da satisfação da obrigação.

Via de consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, forma do art. 924, II do CPC.

Custas remanescentes pela requerida.

Depois do trânsito em julgado, nada sendo requerido pelas partes e inexistindo pendências, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Vitória/ES, 11 de março de 2025.

Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito (Ofício DM n.º 0079/2025)
17/03/2025 13:11

Expedição de Intimação - Diário.
17/03/2025 13:11

Expedição de Intimação - Diário.
11/03/2025 15:52

Processo Inspecionado
11/03/2025 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 14:37

Conclusos para despacho
09/08/2024 02:03

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA DA SILVA ME em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:09

Juntada de Petição de renúncia de prazo
17/07/2024 18:11

Juntada de Alvará
17/07/2024 10:57

Juntada de Certidão
17/07/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
12/07/2024 09:18

Juntada de
01/07/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:55

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:24

Conclusos para despacho
09/03/2024 01:14

Decorrido prazo de ELIANE PACHECO DE LIMA ALENCAR em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:14

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA DA SILVA ME em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024 10:20

Juntada de
06/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:41

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REQUERIDO)
29/01/2024 16:38

Conclusos para despacho
27/01/2024 01:15

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA DA SILVA ME em 26/01/2024 23:59.
16/12/2023 01:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/12/2023 23:59.
28/11/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:32

Recebidos os autos
21/11/2023 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível.
21/11/2023 13:31

Conta Atualizada
16/10/2023 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória
10/10/2023 15:06

Juntada de Alvará
03/10/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:33

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:35

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
03/06/2023 02:46

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA DA SILVA ME em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 02:32

Decorrido prazo de ELIANE PACHECO DE LIMA ALENCAR em 02/06/2023 23:59.
30/05/2023 06:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/05/2023 23:59.
30/05/2023 06:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/05/2023 23:59.
30/05/2023 06:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/05/2023 23:59.
30/05/2023 06:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 15:44

Expedição de intimação eletrônica.
02/05/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 16:37

Conclusos para despacho
27/04/2023 16:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2023 16:54

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA DA SILVA ME em 20/04/2023 23:59.
17/04/2023 10:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/04/2023 23:59.
04/04/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 15:37

Expedição de intimação eletrônica.
01/02/2023 11:04

Decorrido prazo de MONICA APARECIDA DA SILVA ME em 30/01/2023 23:59.
29/01/2023 08:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2023 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2019

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão - Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão - Juntada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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