24/06/2025 10:14

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:06

Juntada de Informações
23/06/2025 16:09

Juntada de Ofício
20/06/2025 00:36

Decorrido prazo de MONIELE SILVA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 00:34

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 00:18

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:37

Expedição de Intimação Diário.
27/05/2025 13:18

Expedição de Comunicação via central de mandados.
27/05/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 09:30, Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
27/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento
18/05/2025 00:52

Publicado Despacho - Mandado em 15/05/2025.
18/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0002216-73.2022.8.08.0030 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SUELY CALIARI OLIARI QUERELADO: MONIELE SILVA DOS SANTOS Nome: MONIELE SILVA DOS SANTOS Endereço: Avenida São Paulo, 227, Canivete, LINHARES - ES - CEP: 29909-150 DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO O MM.(a) Juiz de Direito da Comarca de LINHARES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

Manda a qualquer Oficial de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais.

FINALIDADE: Intimar o(a) suposto(a) Autor(a) do Fato no endereço supra, para ciência da decisão abaixo.

DECISÃO Intimada, por seu patrono, para justificar o não cumprimento da transação penal, a Autora do Fato manteve-se inerte.

Assim, diante disso e da manifestação do Ministério Público (ID n°66467436), REVOGO a Transação Penal homologada em sentença de ID n°47497982.

Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03.06.2025 16:30 horas.

A audiência acima será realizada na modalidade híbrida, podendo as partes comparecerem a Sala física deste Juizado localizado nas dependências do Fórum desta cidade de Linhares-ES ou por meio da sala virtual do Juízo no aplicativo ZOOM, com link: ID da reunião: 428 242 6579 Senha de acesso: 9dm5Lc Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/4282426579?pwd=VTNrb2dCSCtLUkFVdVkxZkxHbnBJdz09 Promova-se a intimação do(s) suposto(s) autor(es) do fato, com as advertências de praxe, da(s) vítima(s), requisite-se as testemunhas, se necessário, e notifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se, SERVINDO a presente para fins de intimação.

ADVERTÊNCIA: Deverá o suposto Autor do fato fazer-se acompanhar de Advogado, ciente de que não o fazendo, ser-lhe-á designado Defensor Público para o ato.

CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO: (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado também através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24020715521792200000036084300 0002216-73.2022.8.08.0030 Peças digitalizadas 24020715521803700000036084708 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24020716145201400000036091935 Certidão Certidão 24020716195535200000036092768 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24041215433222400000039364438 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24041215433222400000039364438 Mandado Mandado 24041215433222400000039364438 Ciência Petição (outras) 24060515392521600000042169463 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24060708055403000000042250786 [Untitled] (22) Certidão - Juntada diversas 24060708055417600000042250789 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24061413512705200000042707343 CERTIDÃO - MANDADO Nº 5086731 Certidão - Oficial de Justiça 24061413512752000000042707345 Certidão Certidão 24062517040662300000043323575 Certidão Certidão 24062517090596400000043324721 Termo de Audiência Termo de Audiência com Ato Judicial 24062614013142200000043370729 Petição (outras) Petição (outras) 24070123100714500000043625792 Informe de aceite de acordo Moniele 2 Petição (outras) em PDF 24070123100726400000043625793 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24070210145518400000043632156 [Central de Mandados] - Certidão Certidão - Oficial de Justiça 24070210145533500000043632166 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24062614013142200000043370729 Manifestação Petição (outras) 24070418005056300000043871484 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24072617425650500000045177070 Audiência Video __001 Termo de Audiência 24072617425664900000045177082 Audiência Video __002 Termo de Audiência 24072617425880500000045177087 Audiência Video __003 Termo de Audiência 24072617430161400000045177090 Audiência Video __004 Termo de Audiência 24072617430389400000045177096 Audiência Video __005 Termo de Audiência 24072617430619600000045177102 Audiência Video __006 Termo de Audiência 24072617430877700000045177609 Audiência Video __007 Termo de Audiência 24072617431097400000045177615 Audiência Video __008 Termo de Audiência 24072617431322100000045177621 Audiência Video __009 Termo de Audiência 24072617431531500000045177631 Audiência Video __010 Termo de Audiência 24072617431767000000045177636 Sentença Sentença 24072810490903800000045178479 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24072810490903800000045178479 Ciência Petição (outras) 24091112171721100000047956406 Petição (outras) Petição (outras) 24091911255391900000048460741 Certidão Certidão 24120417354024500000052928286 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24120417354024500000052928286 Ciência Petição (outras) 24120515200228000000052986260 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24120417354024500000052928286 Ciência Petição (outras) 24121217374635300000053446470 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24120417354024500000052928286 Manifestação Petição (outras) 24121812563417900000053745987 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24121813283936400000053751029 Pedido de Providências Pedido de Providências 25013117135274300000055345041 Despacho Despacho 25021008134046700000055767301 Intimação - Diário Intimação - Diário 25021015242726200000055844019 Despacho Despacho 25040212242822200000058796190 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25040212242822200000058796190 Manifestação Petição (outras) 25040316360247400000059012839 LINHARES-ES, na data da assinatura eletrônica deste documento.

WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS Juiz de Direito
13/05/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:06

Expedição de Intimação Diário.
13/05/2025 16:21

Expedição de Comunicação via central de mandados.
13/05/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 09:00, Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
13/05/2025 16:13

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:45

Expedição de Intimação Diário.
13/05/2025 09:45

Expedição de Comunicação via correios.
13/05/2025 09:45

Expedição de Comunicação via central de mandados.
13/05/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 09:45

Revogada a transação penal de MONIELE SILVA DOS SANTOS - CPF: *27.***.*06-11 (QUERELADO)
05/05/2025 14:12

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
08/03/2025 00:59

Decorrido prazo de MONIELE SILVA DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
20/02/2025 12:56

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.
20/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0002216-73.2022.8.08.0030 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: SUELY CALIARI OLIARI QUERELADO: MONIELE SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) QUERELANTE: SIMONE VIEIRA DE JESUS - ES17919 Advogado do(a) QUERELADO: MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO - ES15681 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Despacho id nº 62776050.

LINHARES-ES, 10 de fevereiro de 2025.

ADURIZETE MARTA RIGO LINHARES Diretor de Secretaria
10/02/2025 15:24

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 15:19

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
10/02/2025 15:16

Evoluída a classe de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
10/02/2025 08:13

Processo Inspecionado
10/02/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:13

Juntada de Petição de pedido de providências
18/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
03/10/2024 04:03

Decorrido prazo de SUELY CALIARI OLIARI em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 10:49

Homologada a Transação Penal de MONIELE SILVA DOS SANTOS - CPF: *27.***.*06-11 (REQUERIDO)
26/07/2024 17:43

Juntada de Informações
19/07/2024 13:21

Conclusos para julgamento
04/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 10:14

Juntada de Certidão
01/07/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 13:46

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2024 16:00 Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
26/06/2024 14:01

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
26/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:51

Juntada de Mandado
07/06/2024 08:05

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 14:20

Expedição de Mandado.
04/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:43

Processo Inspecionado
12/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:42

Audiência Conciliação designada para 25/06/2024 16:00 Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
07/02/2024 16:20

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:14

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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