16/04/2025 01:48

Decorrido prazo de BRANDS CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo de BRANDS CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:08

Publicado Sentença em 17/03/2025.
15/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980613 PROCESSO Nº 0014935-76.2020.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRANDS CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME EXECUTADO: LETICIA BERGER BRAUN, DALILA BERGER BRAUN, LETICIA BERGER BRAUN *53.***.*87-60 Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA - ES11259, RICARDO BARROS BRUM - ES8793 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAN KERLEM GUAITOLINI REBLIN VIANA - ES14660 SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Brands Cursos Treinamentos e Consultoria Ltda em face de Leticia Berger Braun, Dalila Berger Braun e Leticia Berger Braun.

Por meio da petição de id. 55896389, as partes informaram a celebração do acordo e requereram, como consectário, a respectiva homologação.

Denota-se que o acordo encontra-se assinado por ambas as partes, de modo que, cumpridos os requisitos do art. 104 do Código Civil, não há óbice à sua homologação.

Posto isto, homologo os termos do acordo de Id. 54251469, na forma do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

A incidência de custas remanescentes é afastada pela norma do art. 90, p. 3º, do Código de Processo Civil.

Os honorários serão pagos na forma ajustada no acordo.

Esta decisão servirá como ofício para o fim de retirar qualquer penhora existente nos autos.

Informo que já efetuei o desbloqueio dos valores, conforme item 9 do referido termo de acordo.

Sentença registrada no sistema PJe.

Publique-se e intimem-se.

VITÓRIA-ES, data conforme assinatura eletrônica.

GISELLE ONIGKEIT Juiz(a) de Direito
13/03/2025 13:28

Expedição de Intimação Diário.
13/03/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 11:31

Homologada a Transação
13/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 20:21

Conclusos para decisão
10/01/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 23:29

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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