TJES - 5024381-76.2024.8.08.0024
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 11:58
Conclusos para despacho
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30/06/2025 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2025 00:28
Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.
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29/06/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Secretaria Inteligente PROCESSO Nº 5024381-76.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GABRIEL GOMES FARIA Advogado do(a) REU: YANKA RIBEIRO NUNES - ES34504 INTIMAÇÃO Intimo a d.
Defesa para ciência da r.
Decisão de id. 71052431, bem como para ciência e atendimento ao item 4 da r.
Decisão de id. 71047019, abaixo transcrito: "4.
Intime-se a Defesa, no prazo de 03 (três) dias, o nome e qualificação completa do perito assistente designado, bem como documento comprobatório de sua habilitação técnica." VITÓRIA-ES, 17 de junho de 2025. -
17/06/2025 12:30
Juntada de Outros documentos
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17/06/2025 11:04
Expedição de Intimação eletrônica.
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17/06/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2025 16:25
Conclusos para decisão
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16/06/2025 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2025 15:59
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 17:54
Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
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02/06/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/06/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 13:27
Conclusos para despacho
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02/06/2025 11:44
Juntada de Petição de pedido de providências
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31/05/2025 00:59
Decorrido prazo de GABRIEL GOMES FARIA em 30/05/2025 23:59.
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27/05/2025 03:56
Decorrido prazo de GABRIEL GOMES FARIA em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 03:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/05/2025 23:59.
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23/05/2025 00:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 00:07
Juntada de Certidão
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22/05/2025 00:25
Publicado Intimação - Diário em 20/05/2025.
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22/05/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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21/05/2025 13:46
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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21/05/2025 13:44
Conclusos para decisão
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21/05/2025 13:25
Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
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21/05/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983042 PROCESSO Nº 5024381-76.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GABRIEL GOMES FARIA Advogada: YANKA RIBEIRO NUNES - ES34504 DESPACHO Intime-se a Defesa para que apresente a peça processual correta, considerando que não cabe recurso de apelação em face da Decisão de Pronúncia, vide artigo 581, IV, do CPP.
Intime-se o réu dos termos da Decisão de Pronúncia.
VITÓRIA-ES, 15 de maio de 2025.
Juiz de Direito -
16/05/2025 13:36
Juntada de Mandado
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16/05/2025 13:31
Expedição de Mandado - Intimação.
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16/05/2025 13:26
Expedição de Intimação - Diário.
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15/05/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 15:18
Conclusos para despacho
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15/05/2025 14:33
Juntada de Petição de apelação
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12/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/05/2025 18:33
Proferida Sentença de Pronúncia
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05/05/2025 17:52
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 17:48
Juntada de Petição de alegações finais
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28/04/2025 00:06
Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.
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28/04/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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24/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983042 PROCESSO Nº 5024381-76.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GABRIEL GOMES FARIA Advogado do(a) REU: YANKA RIBEIRO NUNES - ES34504 DECISÃO Em atenção ao comando previsto no artigo 316, parágrafo único, do CPP, passo a realizar revisão prisional do acusado.
Analisando os autos, não vislumbro inovação substancial, tanto de ordem fática quanto relacionada aos pressupostos processuais, que tenham força de ilidir a necessidade da segregação do réu.
As circunstâncias do crime revelam a gravidade dos fatos imputados ao acusado, sobretudo revelada pelo modus operandi do crime e sua motivação.
As medidas cautelares alternativas, neste caso, não são suficientes a garantir o deslinde imaculado do processo, sobretudo com vistas a garantir a ordem pública.
Assim, mantenho a prisão preventiva do réu, à luz dos requisitos insculpidos no art. 312 do Código de Processo Penal.
Ademais, a Advogada do réu GABRIEL GOMES FARIA foi devidamente intimada para apresentação de Alegações Finais e permaneceu inerte.
Desta forma, intime-se a Douta Advogada YANKA RIBEIRO NUNES - OAB ES34504, novamente, para a apresentação das Alegações Finais, no prazo legal.
Permanecendo a mesma inerte ao novo chamado processual, oficie-se à OAB/ES informando o abandono da causa, para a adoção das providências que entenda necessárias.
Em se fazendo a hipótese prevista no item superior, intime-se o réu GABRIEL GOMES FARIA para que constitua novo patrono, no prazo de 10 dias, ou para que informe a impossibilidade de fazê-lo, devendo constar de forma expressa no mandado que a Douta Advogada permaneceu inerte às intimações deste Juízo.
Diligencie-se.
Vitória/ES, 22 de abril de 2025.
Juiz de Direito -
23/04/2025 12:42
Expedição de Intimação - Diário.
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22/04/2025 14:07
Não concedida a liberdade provisória de GABRIEL GOMES FARIA - CPF: *41.***.*53-64 (REU)
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22/04/2025 13:15
Conclusos para decisão
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29/03/2025 02:10
Decorrido prazo de YANKA RIBEIRO NUNES em 28/03/2025 23:59.
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11/03/2025 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/03/2025 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2025 00:26
Decorrido prazo de GABRIEL GOMES FARIA em 17/02/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/02/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:26
Decorrido prazo de YANKA RIBEIRO NUNES em 17/02/2025 23:59.
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26/02/2025 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/02/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 14:08
Conclusos para despacho
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11/02/2025 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 14:42
Publicado Intimação - Diário em 05/02/2025.
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05/02/2025 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983042 PROCESSO Nº 5024381-76.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GABRIEL GOMES FARIA Advogado do(a) REU: YANKA RIBEIRO NUNES - ES34504 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) ciência e manifestação da informação de ID 62353163.
VITÓRIA-ES, 3 de fevereiro de 2025.
LUCAS CORA CARVALHO -
03/02/2025 15:58
Expedição de Intimação eletrônica.
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03/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 14:42
Não concedida a liberdade provisória de GABRIEL GOMES FARIA - CPF: *41.***.*53-64 (REU)
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29/01/2025 14:24
Conclusos para decisão
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29/01/2025 14:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
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28/01/2025 15:00
Expedição de Termo de Audiência.
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24/01/2025 09:26
Juntada de Petição de habilitações
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20/01/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
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19/12/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 14:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
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16/12/2024 17:50
Não concedida a liberdade provisória de GABRIEL GOMES FARIA - CPF: *41.***.*53-64 (REU)
-
16/12/2024 17:26
Conclusos para decisão
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16/12/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2024 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 14:33
Juntada de Outros documentos
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12/12/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 14:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
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12/12/2024 14:00
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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12/12/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2024 00:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/11/2024 00:02
Juntada de Certidão
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19/11/2024 01:46
Decorrido prazo de GABRIEL GOMES FARIA em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 01:46
Decorrido prazo de GABRIEL GOMES FARIA em 18/11/2024 23:59.
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14/11/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/11/2024 13:33
Juntada de Outros documentos
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12/11/2024 10:35
Decorrido prazo de GABRIEL GOMES FARIA em 11/11/2024 23:59.
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11/11/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:13
Expedição de Mandado - intimação.
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11/11/2024 13:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
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08/11/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:36
Não concedida a liberdade provisória de GABRIEL GOMES FARIA - CPF: *41.***.*53-64 (REU)
-
07/11/2024 09:18
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 15:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 13:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
-
05/11/2024 15:34
Expedição de Termo de Audiência.
-
05/11/2024 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 00:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 00:27
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 12:19
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 11:59
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 16:00
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 15:45
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 15:31
Expedição de Mandado - citação.
-
15/10/2024 14:30
Recebido aditamento à denúncia contra GABRIEL GOMES FARIA - CPF: *41.***.*53-64 (REU)
-
15/10/2024 14:08
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 14:30
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 14:45
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 14:34
Audiência Instrução e julgamento designada para 04/11/2024 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
-
01/10/2024 15:52
Não concedida a liberdade provisória de GABRIEL GOMES FARIA - CPF: *41.***.*53-64 (REU)
-
01/10/2024 15:16
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 14:46
Audiência Instrução e julgamento realizada para 30/09/2024 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
-
01/10/2024 14:07
Expedição de Termo de Audiência.
-
01/10/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
28/09/2024 01:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2024 01:52
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 16:57
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2024 01:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2024 01:37
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2024 02:07
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 12:17
Decorrido prazo de WARLLEY PEREIRA VIEIRA em 17/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2024 02:13
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2024 14:28
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 18:30
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 17:44
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 13:51
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 01:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 01:14
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 00:07
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:43
Decorrido prazo de GABRIEL GOMES FARIA em 02/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 17:47
Conclusos para despacho
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28/08/2024 17:14
Juntada de Petição de apresentação de rol de testemunhas
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26/08/2024 13:48
Juntada de Outros documentos
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23/08/2024 16:15
Juntada de Outros documentos
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23/08/2024 12:56
Expedição de Mandado - intimação.
-
23/08/2024 12:56
Expedição de Mandado - intimação.
-
23/08/2024 12:56
Expedição de Mandado - intimação.
-
23/08/2024 12:56
Expedição de Mandado - intimação.
-
23/08/2024 12:56
Expedição de Mandado - intimação.
-
23/08/2024 12:56
Expedição de Mandado - intimação.
-
23/08/2024 12:56
Expedição de Mandado - intimação.
-
23/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 12:51
Audiência Instrução e julgamento designada para 30/09/2024 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
-
15/08/2024 14:46
Não concedida a liberdade provisória de GABRIEL GOMES FARIA - CPF: *41.***.*53-64 (REU)
-
13/08/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 18:38
Juntada de Petição de defesa prévia
-
29/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 13:48
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 11:13
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
03/07/2024 10:43
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 18:00
Extinta a punibilidade por prescrição
-
02/07/2024 17:50
Conclusos para julgamento
-
02/07/2024 17:50
Recebida a denúncia contra GABRIEL GOMES FARIA - CPF: *41.***.*53-64 (INVESTIGADO)
-
02/07/2024 16:17
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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