03/07/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
12/06/2025 02:35

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:35

Decorrido prazo de LINAURA PERCIANO ALBUQUERQUE BRITO em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:26

Publicado Decisão - Carta em 04/06/2025.
09/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5022834-02.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: LINAURA PERCIANO ALBUQUERQUE BRITO INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) INTERESSADO: ALICE BRITTO RODRIGUES - ES29418 Advogado do(a) INTERESSADO: ADRIANO SEVERO DO VALLE - ES14982 DECISÃO Considerando que o acordo extrajudicial firmado entre as partes não foi homologado por este juízo e que a parte ré realizou o depósito judicial do valor da condenação constante da sentença - ID 68968564, fica prejudicado o requerimento de homologação do acordo extrajudicial.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, indicar os dados bancários da autora, tendo em vista o pedido expresso de liberação do alvará dos valores, os quais foram depositados - ID 69334513, bem como requerer o que entender de direito.

Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Cumpra-se a presente servindo como Carta/Mandado de Citação/Intimação.

Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20).

O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23081311295792900000028096239 PROCURAÇÃO - LINAURA ALBUQUERQUE Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23081311295825000000028096240 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 23081311295846000000028096241 COMPROVANTE RESIDÊNCIA Documento de comprovação 23081311295861500000028096242 PROCURAÇÃO PARTICULAR - CARTORIO REG CIVIL Documento de comprovação 23081311295885000000028096243 DOCUMENTO PESSOAL - EULINA BRITTO RODRIGUES - FILHA E PROCURADORA DA AUTORA Documento de Identificação 23081311295902300000028096244 COMPROVANTE PAGTO - CONTAS OI Documento de comprovação 23081311295919500000028096245 Petição (outras) Petição (outras) 23081410312587200000028104442 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23081413013189400000028115397 Decisão - Carta Decisão - Carta 23082313490968700000028449090 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 23082313490968700000028449090 Petição (outras) Petição (outras) 23091116080111500000029339141 ANEXO 1 Documento de comprovação 23091116080247600000029339614 Contestação Contestação 23121719444003800000034119328 01 - CONTESTACAO - LINAURA PERCIANO ALBUQUERQUE BRITO - 5022834-02.2023.8.08.0035 Contestação em PDF 23121719444013500000034119329 02 - TELAS COMPROBATORIAS Documento de comprovação 23121719444033100000034119330 03 - SERASA Documento de comprovação 23121719444048700000034119331 04 - ATOS OI S.A Documento de representação 23121719444062700000034119332 05 - SUBSTABELECIMENTO OI SA 2022 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23121719444092900000034119333 06 - Procuração Oi S.A.

NOV23 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23121719444115800000034119334 Decisão Decisão 24011513224867300000034605149 Petição (outras) Petição (outras) 24011618162939500000034908824 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24011715093407900000034950286 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24011716234746900000034959494 Decisão Decisão 24011716425441200000034961237 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24011716425441200000034961237 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24031718250033600000038040100 Despacho Despacho 24052714494801700000041716976 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24052715330119100000041738139 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24052715370882700000041738897 Petição (outras) Petição (outras) 24061120474154600000042515144 COMPROVANTE FATURAS QUITADAS Documento de comprovação 24061120474172500000042515147 Decurso de prazo Decurso de prazo 24071018214853300000044213096 Despacho Despacho 24081411563858200000046185818 Petição (outras) Petição (outras) 24081523014972000000046386477 Decisão Decisão 24110314473005100000051133109 Sentença Sentença 25013000270712000000055087222 Sentença Sentença 25013000270712000000055087222 Petição (outras) Petição (outras) 25020414231177700000055485454 SOLICITAÇÃO - ANATEL - 202408212899690 Documento de comprovação 25020414231210300000055486723 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 25031413174133800000057714584 Intimação - Diário Intimação - Diário 25031413273528400000057716865 Petição (outras) Petição (outras) 25043013504475800000060333434 LINAURA PERCIANO ALBUQUERQUE BRITO Petição (outras) em PDF 25043013504492900000060333439 Petição (outras) Petição (outras) 25050210002955400000060402780 acordo - LINAURA PERCIANO ALBUQUERQUE BRITO Petição (outras) em PDF 25050210002965900000060402781 Petição (outras) Petição (outras) 25050210455446900000060404711 Petição (outras) Petição (outras) 25051610205548000000061227606 Linaura Perciano Albuquerque Brito - COMPROVANTE Petição (outras) em PDF 25051610205556000000061227608 Linaura Perciano Albuquerque Brito Petição (outras) em PDF 25051610205568200000061227609 Petição (outras) Petição (outras) 25052116572304900000061553486 Nome: LINAURA PERCIANO ALBUQUERQUE BRITO Endereço: RUA CARLOS MACIEL BRITO, 181, São Torquato, VILA VELHA - ES - CEP: 29114-100 Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: Rua do Rosário, 150, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29010-940
02/06/2025 14:14

Expedição de Intimação Diário.
02/06/2025 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:50

Conclusos para decisão
02/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:06

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.
19/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5022834-02.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: LINAURA PERCIANO ALBUQUERQUE BRITO INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) INTERESSADO: ALICE BRITTO RODRIGUES - ES29418 Advogado do(a) INTERESSADO: ADRIANO SEVERO DO VALLE - ES14982 INTIMAÇÃO (cumprimento de sentença) INTIMAÇÃO DO DEVEDOR TELEMAR NORTE LESTE S/A, na pessoa de seu advogado acima identificado, para que promova o cumprimento da obrigação reconhecida por Sentença, comprovando nos autos o pagamento da quantia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido e, também, de arbitramento de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, do NCPC, Analista Judiciário Especial/Chefe de Secretaria
14/03/2025 13:27

Expedição de Intimação - Diário.
14/03/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 13:17

Transitado em Julgado em 14/03/2025 para LINAURA PERCIANO ALBUQUERQUE BRITO - CPF: *49.***.*32-34 (REQUERENTE) e TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.***.***/0002-50 (REQUERIDO).
08/03/2025 00:29

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/03/2025 23:59.
04/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 00:27

Julgado procedente o pedido de LINAURA PERCIANO ALBUQUERQUE BRITO - CPF: *49.***.*32-34 (REQUERENTE).
04/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento
04/11/2024 17:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
03/11/2024 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2024 15:54

Conclusos para despacho
15/08/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 18:22

Conclusos para decisão
10/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
22/06/2024 01:17

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:29

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 14:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
27/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 18:25

Conclusos para despacho
17/03/2024 18:25

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:42

Determinação de redistribuição por prevenção
17/01/2024 16:25

Conclusos para decisão
17/01/2024 16:23

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/01/2024 15:11

Audiência Conciliação cancelada para 10/04/2024 13:15 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
17/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 13:22

Determinação de redistribuição por prevenção
17/12/2023 19:44

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 14:15

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 08:44

Expedição de carta postal - citação.
23/08/2023 13:49

Não Concedida a Medida Liminar a LINAURA PERCIANO ALBUQUERQUE BRITO - CPF: *49.***.*32-34 (REQUERENTE).
14/08/2023 13:01

Conclusos para decisão
14/08/2023 13:01

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 11:30

Audiência Conciliação designada para 10/04/2024 13:15 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
13/08/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Carta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

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