18/06/2025 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:05

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:05

Decorrido prazo de VANCARLA ALVES MOTA em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 08:47

Publicado Despacho em 18/03/2025.
25/03/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
21/03/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 0001203-44.2019.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VANCARLA ALVES MOTA REQUERIDO: BHP BILLITON BRASIL LTDA., SAMARCO MINERACAO S.A., FUNDACAO RENOVA Advogado do(a) REQUERENTE: ELIAS TAVARES - ES10705 Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO - ES12288, RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461 Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702, PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA - MG188093 DESPACHO 1.

Ante ao que fora definido anteriormente no feito, que culminou com o deferimento da produção da prova oral (depoimento pessoal e/ou testemunhal – conforme decisão que apreciou tais pedidos), DESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) para o dia 24/09/2025 as 15:00 horas, a ser realizada de forma híbrida. 2.

A audiência será realizada através da plataforma de videoconferência ZOOM. 2.1 Informações para acessar a sala virtual de audiência: Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/2860499936?pwd=R0FMTmptSUlITmRPVUg5RXR5emR6UT09 ID: 286 049 9936 Senha: 14196500 2.2 Orientações de uso: a) usar o link indicado; b) clicar em “entrar em uma reunião”; c) digitar ID da reunião; d) inserir senha da reunião; e) cadastrar o nome completo; f) selecionar “abrir direito do navegador”. 2.3 Observação: na data e horário marcados, após o preenchimento das informações contidas nos subitens “2.1'' e “2.2”, PARTES, PATRONOS E TESTEMUNHAS permanecerão no “lobby” (sala virtual de espera), aguardando a autorização deste Juízo para ingresso na sala virtual de audiência, ocasião em que deverão habilitar os dispositivos de áudio e vídeo que serão utilizados. 3.

INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, do ato designado. 3.1.

Caso haja IMPOSSIBILIDADE de utilização de ferramentas eletrônicas ou DIFICULDADE qualquer para acessar à internet, as partes e patronos deverão informar por meio de petição até o prazo de 15 (quinze) dias úteis da realização do ato que comparecerão no dia e hora marcados, presencialmente, na Sala de Audiências deste Juízo. 3.2 Na hipótese de oitiva da parte (DEPOIMENTO PESSOAL), a serventia deverá promover a intimação pessoal, sob pena de confissão, na forma do §1º do art. 385 do CPC. 4.

ADVIRTO que, na forma do art. 455, do CPC/2015, as TESTEMUNHAS arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelos respectivos patronos. 4.1 A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º do art. 485 do CPC.

Nesta hipótese, caberá a parte/procurador encaminhar o link, ID e senha, além, é claro, das orientações de uso (item 2.2) à testemunha por e-mail, whatsapp ou outro meio eletrônico.

Caso a testemunha não compareça, presumir-se-á que a parte desistiu de sua inquirição. 4.2 Na forma do art. 455, §4º, I e II, do CPC, caso a parte pretenda que a intimação de testemunha seja realizada pelo Juízo, circunstância que será analisada pelo Magistrado, que deferirá ou não a diligência, deverá informar em até 15 (quinze) dias úteis antes da audiência os motivos pelos quais não pode promover a intimação na forma do art. 455, “caput”, do CPC, a qualificação completa da testemunha (nome e endereço, por exemplo) e, em especial, se a testemunha tem algum meio eletrônico para recebimento da intimação e envio do link para participação na audiência (sms, e-mail, whatsapp ou outro meio similar). 4.3 Na hipótese do art. 455, §4º, III, IV e V, do CPC: a) a Secretaria deste Juízo expedirá mandado de intimação já contendo o link, ID e senha de acesso à sala virtual de audiência; b) deve o Oficial de Justiça advertir a testemunha sobre os efeitos de sua ausência no ato virtual; c) o Meeirinho também deve cientificar a testemunha de que, caso haja impossibilidade de utilização de ferramentas eletrônicas ou dificuldade qualquer para acessar à internet, deverá a mesma comparecer no dia e hora marcados, presencialmente, na Sala de Audiências deste Juízo. 5.

Ao iniciar a audiência, as partes e advogados deverão de plano apresentar seus documentos com foto para qualificação, bem como informar seus telefones, a fim de facilitar a comunicação com os mesmos. 6.

Diligencie-se.

LINHARES-ES, data conforme assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
14/03/2025 13:28

Expedição de Intimação Diário.
14/03/2025 10:51

Processo Inspecionado
14/03/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2025 15:00, Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial.
27/02/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
20/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:51

Processo Inspecionado
23/01/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:23

Conclusos para decisão
16/12/2024 19:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão
03/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 03:11

Decorrido prazo de CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) AGÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM LINHARES em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:27

Juntada de Aviso de Recebimento
29/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:00

Juntada de Aviso de Recebimento
23/07/2024 09:05

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:05

Decorrido prazo de VANCARLA ALVES MOTA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 03:05

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 14:20

Expedição de ofício.
04/07/2024 14:20

Expedição de ofício.
03/07/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 21:44

Processo Inspecionado
20/03/2024 21:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2023 18:56

Conclusos para despacho
14/07/2023 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2023 04:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA em 07/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 04:58

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:48

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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