TJES - 5008410-42.2025.8.08.0048
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel - Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 00:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 08:31
Arquivado Definitivamente
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30/04/2025 08:31
Homologada a Transação
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29/04/2025 13:42
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 00:06
Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA SOUSA em 24/04/2025 23:59.
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27/04/2025 00:10
Publicado Intimação - Diário em 14/04/2025.
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27/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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25/04/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2025 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2025 04:11
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5008410-42.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA SOUSA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado do(a) REQUERENTE: FLAVIO AREDES LOUZADA E SOUZA - ES24405 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar em face da contestação no prazo de 05 dias.
SERRA-ES, 8 de abril de 2025.
GISELE SIQUEIRA MIRANDA ZANOTTI Diretor de Secretaria -
10/04/2025 13:43
Expedição de Intimação - Diário.
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08/04/2025 08:51
Juntada de Petição de contestação
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19/03/2025 00:05
Publicado Despacho em 19/03/2025.
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19/03/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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18/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5008410-42.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA SOUSA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado do(a) REQUERENTE: FLAVIO AREDES LOUZADA E SOUZA - ES24405 DESPACHO Considerando que a parte autora está assistida por advogado e que a matéria posta nos autos não demandaria, em tese, produção de prova oral, cancela-se a audiência agendada, cite-se a ré para apresentar resposta em até quinze dias, intimando-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação em até cinco dias, com conclusão posterior para sentença.
Aliás, caso as partes queiram produzir prova oral em audiência, deverão justificar a necessidade da prova e sendo deferido, será agendada dia e hora para a produção.
Por fim, registra-se que a conciliação poderá ser obtida diretamente pelas partes e que esta dinâmica na condução do procedimento acaba contribuindo para a celeridade do julgamento do feito.
Cancele-se audiência agendada no ato da distribuição, intime-se a parte autora e cite-se a ré.
SERRA, 17 de março de 2025.
RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Pelo presente, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO E INTIMADO para todos os termos da presente correspondência: FINALIDADE: 1) CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) de todos os termos da demanda judicial em referência, conforme contrafé disponível para consulta eletrônica de acordo com as orientações abaixo. 2) INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) para, caso queira, apresentar Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) INTIMAÇÃO DAS PARTES de todos os termos do Despacho/Decisão supra proferida, disponível para consulta eletrônica de acordo com as orientações abaixo.
ADVERTÊNCIAS AO REQUERIDO: a) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. b) Caso as partes queiram produzir prova oral em audiência, deverão justificar a necessidade da prova e, sendo deferido, será agendado dia e hora.
CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20).
O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.
Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25031414582744900000057732336 ANEXO.01-Procuração Documento de comprovação 25031414582782800000057732340 ANEXO.02-Documento pessoal e comprovante de residência Documento de comprovação 25031414582802400000057732341 ANEXO.03-Reserva contratada para CHEGAR a Vitória às 13h50min do dia 13.02.2025 Documento de comprovação 25031414582823200000057732342 ANEXO.04-PARTE AUTORA PASSOU HORAS EM PÉ NA FILA Documento de comprovação 25031414582852200000057732343 ANEXO.05-PROVA INEQUÍVOCA DO CANCELAMENTO DO VOO CONTRATADO - REQUERIDA DECLARA FORTUITO INTERNO Documento de comprovação 25031414582875000000057732344 ANEXO.06-PROVA DE QUE OS DEMAIS VOOS DECOLAVAM NORMALMENTE DE GUARULHOS NAQUELA DATA Documento de comprovação 25031414582892500000057732345 ANEXO.07-BILHETE DOS VOOS DE FATO REALIZADOS CHEGANDO A VITÓRIA COM 08 HORAS DE ATRASO Documento de comprovação 25031414582917200000057732346 ANEXO.08-HORÁRIO EXATO DE CHEGADA A VITÓRIA COM 08 HORAS DE ATRASO EM RELAÇÃO AO CONTRATADO Documento de comprovação 25031414582940500000057732347 ANEXO.09-PROVA DE QUE HAVIAM VOOS DECOLANDO NORMALMENE DE GUARULHOS PARA VITÓRIA Documento de comprovação 25031414582957800000057732348 ANEXO.10-CINCO JURISPRUDÊNCIAS CASOS SEMELHANTES Documento de comprovação 25031414582980300000057732349 ANEXO.11-SENTENÇA DE CASO SEMELHANTE Documento de comprovação 25031414583001000000057732350 ANEXO.12-COMPANHIA INFORMANDO O CANCELAMENTO POR PROBLEMAS OPERACIONAIS-FORTUITO INTERNO Documento de comprovação 25031414583015900000057732351 ANEXO.13-PROVA DE UM DOS COMPROMISSOS PROFISSIONAIS PERDIDOS NO DESTINO Documento de comprovação 25031414583035200000057732352 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25031709510138200000057798313 SERRA, 17/03/2025 Nome: RODRIGO DE OLIVEIRA SOUSA Endereço: Avenida dos Colibris, S/N, LT 4 QD 26, Morada de Laranjeiras, SERRA - ES - CEP: 29166-770 Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Endereço: Rua Ática, 673, 6 ANDAR - SALA 62, Jardim Brasil (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042 -
17/03/2025 13:49
Expedição de Intimação Diário.
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17/03/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2025 10:04
Processo Inspecionado
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17/03/2025 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 09:53
Audiência Una cancelada para 25/04/2025 13:40 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
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17/03/2025 09:51
Conclusos para despacho
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17/03/2025 09:51
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 14:58
Audiência Una designada para 25/04/2025 13:40 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
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14/03/2025 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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