08/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PRETTI MORAES em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ZOUAIN, RIZK & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:07

Publicado Sentença em 17/03/2025.
19/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5029472-84.2023.8.08.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ZOUAIN, RIZK & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) REQUERENTE: CAIO MARTINS ROCHA - ES22863 REQUERIDO: MARIA CRISTINA PRETTI MORAES Advogado do(a) REQUERIDO: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária movida por ZOUAIN, RIZK & ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de MARIA CRISTINA PRETTI MORAES ambos devidamente qualificados nos autos.

Em petição de ID 61260976, as partes informaram a composição e postularam a homologação do acordo.

Pois bem.

Por verificar o preenchimento dos requisitos essenciais para a validade da transação, extraídos da interpretação conjugada dos artigos 104 e 842 do Código Civil, com fulcro nos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente demanda.

Declaro extinto o processo, nos termos do art. 354 do Código de Processo Civil.

Custas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito
13/03/2025 14:30

Expedição de Intimação Diário.
13/03/2025 12:37

Homologada a Transação
10/03/2025 22:17

Conclusos para decisão
14/01/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 18:06

Julgado improcedente o pedido de MARIA CRISTINA PRETTI MORAES - CPF: *97.***.*30-15 (REQUERIDO).
28/11/2024 18:06

Julgado procedente em parte do pedido de ZOUAIN, RIZK & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 02.***.***/0001-44 (REQUERENTE).
04/09/2024 12:02

Conclusos para julgamento
03/09/2024 17:12

Juntada de Petição de alegações finais
02/09/2024 14:06

Juntada de Petição de alegações finais
30/08/2024 03:01

Decorrido prazo de ZOUAIN, RIZK & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:19

Expedição de Certidão - Intimação.
13/08/2024 16:09

Audiência Instrução realizada para 13/08/2024 15:00 Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.
13/08/2024 16:09

Expedição de Termo de Audiência.
12/08/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:43

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA PRETTI MORAES em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 13:34

Juntada de Petição de certidão - juntada
07/05/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 11:09

Expedição de carta postal - intimação.
07/05/2024 11:09

Expedição de carta postal - intimação.
07/05/2024 11:05

Audiência Instrução designada para 13/08/2024 15:00 Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.
06/05/2024 17:05

Proferida Decisão Saneadora
02/04/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 10:38

Conclusos para decisão
20/03/2024 10:37

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:13

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 20:12

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 12:46

Expedição de Certidão - Intimação.
01/02/2024 12:45

Audiência Conciliação realizada para 31/01/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.
01/02/2024 12:44

Expedição de Termo de Audiência.
19/10/2023 04:00

Decorrido prazo de ZOUAIN, RIZK & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:17

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/09/2023 16:58

Expedição de carta postal - citação.
26/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:53

Audiência Conciliação designada para 31/01/2024 14:30 Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.
21/09/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:16

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:16

Expedição de Certidão.
19/09/2023 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003290-65.2025.8.08.0000

Adriano Guasti Porto

Samarco Mineracao S.A.

Advogado: Rodolfo Perini Gomes

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/03/2025 23:21

Exibir Processo

Processo nº 5003130-74.2024.8.08.0000

Telefonica Brasil S.A.

Maconvic Material de Construcao LTDA

Advogado: Fabio Rodrigues Juliano

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/03/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5001066-70.2024.8.08.0007

Cristiane Ferreira Neves

Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.

Advogado: Rafael Rodrigues Guedes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 22/05/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5002053-46.2025.8.08.0048

Marcos Antonio Strozzi - Comercial Stroz...

Zenilda Afonso Lima

Advogado: Sandra Cristina de Azevedo Sampaio

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 22/01/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5008079-60.2025.8.08.0048

Andre Luis da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Tathyane Sobrinho Neves

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/03/2025 00:08

Exibir Processo