09/06/2025 00:25

Publicado Sentença em 06/06/2025.
05/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 5014339-02.2023.8.08.0024 REQUERENTE: BANCO PAN S.A.

REQUERIDO: VALESCA VAREJAO GOBBI SOUZA S E N T E N Ç A Petição de id 69612045, que informa o entabulamento de acordo entre as partes. É o relatório.

Decido.

Analisando os autos, depreendo que as partes apresentam proposta lícita, possível e determinada para composição amigável, de modo que entendo regular o negócio jurídico firmado ao id .

Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, julgando extintos os pedidos iniciais nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Honorários advocatícios na forma acordada.

As custas processuais finais/remanescentes ficam isentas, na forma do artigo 90, § 3º, do CPC.

Registro que houve o pagamento de custas iniciais, de modo que aplicável o citado dispositivo legal.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Sentença registrada no sistema Pje.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Vitória/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
04/06/2025 10:36

Expedição de Intimação Diário.
03/06/2025 15:52

Homologada a Transação
27/05/2025 17:21

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:10

Juntada de Petição de homologação de transação
09/04/2025 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:04

Publicado Despacho em 18/03/2025.
03/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
28/03/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4712 (Secretaria) PROCESSO Nº 5014339-02.2023.8.08.0024 DESPACHO Considerando que, na ação de busca e apreensão, a análise da contestação somente deve ocorrer após a execução da medida liminar e que, até o momento, o veículo objeto da demanda não foi localizado, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Advirta-se que, nos termos do artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/1969, "Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.".

Vitória/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
14/03/2025 13:40

Expedição de Intimação Diário.
13/03/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:27

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:45

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:10

Decorrido prazo de VALESCA VAREJAO GOBBI SOUZA em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 12:39

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:57

Conclusos para decisão
13/11/2023 14:56

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:39

Juntada de Petição de réplica
28/09/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:34

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:15

Juntada de Petição de certidão - juntada
17/05/2023 10:23

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 13:44

Juntada de Certidão
15/05/2023 13:40

Expedição de Mandado - citação.
12/05/2023 16:11

Concedida a Medida Liminar
11/05/2023 12:15

Conclusos para decisão
11/05/2023 12:10

Expedição de Certidão.
10/05/2023 00:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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