21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5011704-44.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: KAIO MONTEIRO DE ASSIS, THEREZA CRISTINA COMERIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Advogado do(a) INTERESSADO: SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - ES4349 Advogado do(a) INTERESSADO: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 SENTENÇA Relatório Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Fundamentação Compulsando os autos, verifica-se que a obrigação se encontra plenamente satisfeita, vez que a parte exequente concordou expressamente com os valores depositados conforme ID n. 68567807, tendo inclusive já sido expedido o alvará (ID n. 67316711), caracterizando assim quitação expressa.

Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, lance-se o movimento 848 da tabela taxonômica do C.

CNJ.

Após, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Diligencie-se. 3 COLATINA-ES, data lançada automaticamente conforme assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
20/05/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 15:11

Transitado em Julgado em 19/05/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (INTERESSADO), DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (INTERESSADO), KAIO MONTEIRO DE ASSIS - CPF: *58.***.*25-10 (INTERESSADO) e THEREZA CRISTI
20/05/2025 12:22

Expedição de Intimação Diário.
20/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 12:29

Conclusos para julgamento
17/05/2025 05:41

Decorrido prazo de THEREZA CRISTINA COMERIO DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:34

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2025.
12/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5011704-44.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: KAIO MONTEIRO DE ASSIS, THEREZA CRISTINA COMERIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Advogado do(a) INTERESSADO: SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - ES4349 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito de Colatina, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência dos alvarás judiciais eletrônicos expedidos nos autos, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de quitação tácita.

COLATINA-ES, 5 de maio de 2025.

Analista Judiciário
05/05/2025 17:29

Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 02:12

Decorrido prazo de KAIO MONTEIRO DE ASSIS em 24/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2025.
29/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
27/04/2025 00:08

Publicado Despacho em 25/04/2025.
27/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5011704-44.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: KAIO MONTEIRO DE ASSIS, THEREZA CRISTINA COMERIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Advogado do(a) INTERESSADO: SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - ES4349 Advogado do(a) INTERESSADO: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 DESPACHO Expeça-se alvará em nome da parte ou de seu/sua Douto/a Patrono/a, neste último caso desde que haja postulação específica nesse sentido e instrumento de mandato investindo o causídico de poderes bastantes para tanto, com escopo de proceder o levantamento dos valores depositados (ID n. 67345106 e 66799557).

Posteriormente, intime-se a parte exequente para que, no prazo 05 (cinco) dias, requeria o que entender de direito, sob pena de quitação tácita.

Sobrevindo manifestação, conclusos para decisão.

Transcorrido o prazo in albis, conclusos para fins do Art. 924, II, CPC.

Intimem-se.

Diligencie-se em conformidade. 1 COLATINA-ES, [data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema.] Juiz(a) de Direito
23/04/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:15

Expedição de Intimação Diário.
22/04/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5011704-44.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: KAIO MONTEIRO DE ASSIS, THEREZA CRISTINA COMERIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Advogado do(a) INTERESSADO: SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - ES4349 Advogado do(a) INTERESSADO: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: [Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, § 1o), manifestar-se acerca do pagamento espontaneamente apresentado pela parte Executada aos autos.

Fica a parte Exequente advertida de que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita.

Advirta-se ainda, de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à referida parte, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (isto é: desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto)].

COLATINA-ES, 10 de abril de 2025.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR Diretor de Secretaria
10/04/2025 16:11

Expedição de Intimação - Diário.
09/04/2025 08:37

Juntada de Petição de requerimento - extinção das obrigações
09/04/2025 07:44

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:42

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:22

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2025.
15/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5011704-44.2024.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: KAIO MONTEIRO DE ASSIS, THEREZA CRISTINA COMERIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Advogado do(a) INTERESSADO: SERGIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - ES4349 Advogado do(a) INTERESSADO: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: [Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado de R$ 17.338,24.

Constem do ato intimatório as advertências de que o pagamento parcial fará incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente e de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação/embargos começa a fluir, independentemente de nova intimação, do fim do prazo de que dispunha para pagamento sem multa.

Advirta-se, de igual modo, à parte Executada, de que poderá pleitear – no prazo de que disponha para oferecimento de Embargos/Impugnação ao cumprimento de sentença – o parcelamento do débito na forma do art. 916, caput e §6º, do CPC.

Na eventualidade de a parte Executada ofertar proposta de parcelamento do débito, ouça-se a parte Exequente no prazo de 05 (cinco) dias e na forma do art. 916, §1º, do CPC, tornando os autos conclusos para decisão em seguida].

COLATINA-ES, 13 de março de 2025.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR Diretor de Secretaria
13/03/2025 14:46

Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2025 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2025 12:04

Processo Reativado
12/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 13:30

Transitado em Julgado em 28/01/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU) e DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (REU).
14/02/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:45

Julgado procedente em parte do pedido de KAIO MONTEIRO DE ASSIS - CPF: *58.***.*25-10 (AUTOR) e THEREZA CRISTINA COMERIO DE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*12-47 (AUTOR).
14/11/2024 17:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 14:20, Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
14/11/2024 17:24

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:22

Expedição de Termo de Audiência.
13/11/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 12:07

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 19:17

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 14:44

Juntada de Aviso de Recebimento
15/10/2024 16:08

Expedição de carta postal - citação.
15/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:36

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:35

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 14:20 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.
14/10/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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