30/04/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 10:42

Transitado em Julgado em 17/03/2025 para JONIERIS KENIT LUDOVICO registrado(a) civilmente como JONIERIS KENIT LUDOVICO - CPF: *44.***.*84-66 (PACIENTE).
15/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JONIERIS KENIT LUDOVICO em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:00

Publicado Decisão em 08/04/2025.
12/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de 1ª Câmara Criminal PROCESSO Nº 5001868-55.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JONIERIS KENIT LUDOVICO Advogado(s) do reclamante: LUIZ ELOY DE ASSIS FREITAS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ELOY DE ASSIS FREITAS JUNIOR COATOR: JUÍZO DE DIREITO DE VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL 021 - Gabinete Des.

EDER PONTES DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR EDER PONTES DA SILVA DECISÃO Ciente das informações acostadas no id. 12967854.

Não obstante isso, conforme se depreende dos autos, já foi proferida decisão monocrática no id. 12692405, em que foi homologado pedido de desistência formulado pelo impetrante.

Assim, cumpra-se o determinado na referida decisão.

Após, arquivem-se os autos.

Vitória, 4 de abril de 2025 EDER PONTES DA SILVA DESEMBARGADOR
04/04/2025 18:43

Expedição de Intimação - Diário.
04/04/2025 18:21

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 17:45

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA
03/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
29/03/2025 00:00

Decorrido prazo de JONIERIS KENIT LUDOVICO em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:00

Publicado Decisão Monocrática em 21/03/2025.
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:02

Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 13:20

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 13:20

Extinto o processo por desistência
18/03/2025 15:46

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA
17/03/2025 19:23

Juntada de Petição de desistência da ação
17/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de 1ª Câmara Criminal PROCESSO Nº 5001868-55.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JONIERIS KENIT LUDOVICO Advogado(s) do reclamante: LUIZ ELOY DE ASSIS FREITAS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ELOY DE ASSIS FREITAS JUNIOR COATOR: JUÍZO DE DIREITO DE VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL 021 - Gabinete Des.

EDER PONTES DA SILVA DESPACHO Trata-se de ordem de habeas corpus, com pedido expresso de liminar, impetrado em favor de JONIERIS KENIT LUDOVICO, face o possível constrangimento ilegal cometido nos Autos nº 0008033-69.2023.8.08.0035.

Antes de analisar o pleito liminar deste habeas corpus, entendo pertinente solicitar as necessárias informações à autoridade apontada como coatora, mediante ofício a ser encaminhado pela Secretaria da 1ª Câmara Criminal deste e.

Tribunal de Justiça.

Após a juntada das referidas informações, retornem os autos conclusos.

Diligencie-se.

Vitória, 13 de março de 2025 EDER PONTES DA SILVA DESEMBARGADOR
14/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:12

Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2025 14:52

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 14:52

Determinada Requisição de Informações
12/03/2025 15:38

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA
12/03/2025 15:38

Recebidos os autos
12/03/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
12/03/2025 15:38

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/03/2025 15:36

Recebidos os autos
12/03/2025 15:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
12/03/2025 15:09

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/03/2025 13:35

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 13:35

Determinação de redistribuição por prevenção
11/03/2025 18:54

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
11/03/2025 18:54

Recebidos os autos
11/03/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
11/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2025 18:53

Recebidos os autos
11/03/2025 18:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
11/03/2025 18:50

Classe retificada de HABEAS DATA CRIMINAL (14701) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
11/03/2025 18:17

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2025 17:55

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 17:55

Declarada incompetência
10/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:27

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES
10/02/2025 15:27

Recebidos os autos
10/02/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Tribunal Pleno
10/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:01

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/02/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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