23/06/2025 14:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 15:00, Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
09/06/2025 22:06

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
09/06/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:22

Desentranhado o documento
04/06/2025 17:19

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:35

Conclusos para despacho
22/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:16

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2025.
18/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5003767-06.2023.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRENDA FARIAS ROSA REPRESENTANTE: ELENE SIMOA FARIAS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIANA Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO BATISTA CRAVO DOS SANTOS - ES37399, SAULO NASCIMENTO COUTINHO - ES13765, Advogados do(a) REPRESENTANTE: LEONARDO BATISTA CRAVO DOS SANTOS - ES37399, SAULO NASCIMENTO COUTINHO - ES13765 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Despacho id nº 63524782, que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 22/04/2025 às 15:00h. -As partes comparecerem à audiência designada, ficando desde já cientes de que deverão trazer aos autos todos os documentos de que disponham e que as testemunhas (máximo 03), deverão comparecer à audiência, independentemente de intimação (art. 341 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09), podendo apresentar, na ocasião, parecer técnico, se for o caso (art. 352 da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09). -Fica facultado às partes a participação do ato de forma não presencial por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme autorizam os arts. 22, §2º, e 23 da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09, caso em que deverão manifestar interesse a este juízo por meio do e-mail [email protected] ou do telefone (27) 3357-4576, no prazo preclusivo de até 30 (trinta) dias antes da audiência, indicando obrigatoriamente um endereço eletrônico para que assim seja disponibilizado os acessos à plataforma ZOOM VIANA-ES, 13 de março de 2025.

RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista Judiciária
13/03/2025 15:22

Expedição de Intimação eletrônica.
13/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 15:00, Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
11/03/2025 16:27

Processo Inspecionado
11/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:10

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:45

Expedição de Ofício.
04/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:53

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:02

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:34

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 09:03

Decorrido prazo de BRENDA FARIAS ROSA em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela a B. F. R. - CPF: *83.***.*78-13 (REQUERENTE)
05/03/2024 18:11

Conclusos para decisão
05/03/2024 07:04

Decorrido prazo de BRENDA FARIAS ROSA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 17:50

Conclusos para decisão
24/01/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:50

Conclusos para decisão
24/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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