10/07/2025 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/07/2025 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/06/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:52

Conclusos para decisão
13/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:45

Decorrido prazo de THIAGO MONTEIRO BONATTO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:45

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ALBA LILIAM LIMA MEIRELES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:45

Decorrido prazo de LUCIANO MORO PIGNATON em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARCELA CHRISTINA BAZONI MOTA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:45

Decorrido prazo de THIAGO BRUNELI PESSOA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:45

Decorrido prazo de JOAO RICARDO HERPIS GONCALVES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:45

Decorrido prazo de PALMIRENO FIGUEREDO MEIRELES JUNIOR em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:45

Decorrido prazo de EWERTON GLADSTONE LYRA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.
30/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
29/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:16

Juntada de Petição de apelação
25/04/2025 18:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:22

Juntada de Petição de apelação
25/04/2025 10:12

Juntada de Certidão - Intimação
25/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:43

Juntada de Petição de apelação
25/04/2025 09:41

Juntada de Petição de apelação
25/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 3ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0011985-47.2018.8.08.0030 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PALMIRENO FIGUEREDO MEIRELES JUNIOR, JOAO RICARDO HERPIS GONCALVES, MARCELA CHRISTINA BAZONI MOTA, JEFERSON NUNES DA COSTA, ALBA LILIAM LIMA MEIRELES, LUCIANO MORO PIGNATON, THIAGO MONTEIRO BONATTO, RONALDO PEREIRA, THIAGO BRUNELI PESSOA, EWERTON GLADSTONE LYRA, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA - ES13237 Advogado do(a) REU: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - ES12810 Advogado do(a) REU: VANIA VERISSIMO ESPINDULA - MG107538 Advogados do(a) REU: GABRIELA LACERDA GIANIZELI - ES36461, RODRIGO CARLOS HORTA - ES9356 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE FERRAZ FERNANDES - ES12376, TAIS PEGORARE MASCARENHAS - ES23328 Advogados do(a) REU: ANA CAROLINE RANGEL PINHEIRO - ES32046, MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DIAS FURTADO - ES36562 Advogados do(a) REU: ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA - ES13596, LEANDRO FREITAS DE SOUSA - ES12709 Advogados do(a) REU: GABRIELA LACERDA GIANIZELI - ES36461, LUCIANO BRAGATTO NUNES - ES22375, RODRIGO CARLOS HORTA - ES9356, TIAGO MAGALHAES FARIA - ES18965 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Linhares - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R.

Sentença id nº 67420593.

LINHARES-ES, 24 de abril de 2025.

MARLUCE OLIVEIRA MENDONCA Diretor de Secretaria
24/04/2025 12:41

Expedição de Intimação eletrônica.
24/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:50

Juntada de Petição de apelação
23/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:06

Juntada de Petição de apelação
22/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:02

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
22/04/2025 11:53

Juntada de Petição de apelação
20/04/2025 16:52

Extinta a Punibilidade por morte do agente
20/04/2025 16:52

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
25/03/2025 13:44

Conclusos para julgamento
24/03/2025 22:46

Juntada de Petição de alegações finais
21/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2025.
20/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 09:52

Juntada de Certidão - Intimação
18/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 3ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.

MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 PROCESSO Nº 0011985-47.2018.8.08.0030 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PALMIRENO FIGUEREDO MEIRELES JUNIOR, JOAO RICARDO HERPIS GONCALVES, MARCELA CHRISTINA BAZONI MOTA, JEFERSON NUNES DA COSTA, ALBA LILIAM LIMA MEIRELES, LUCIANO MORO PIGNATON, THIAGO MONTEIRO BONATTO, RONALDO PEREIRA, THIAGO BRUNELI PESSOA, EWERTON GLADSTONE LYRA, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: GABRIELA LACERDA GIANIZELI - ES36461, LUCIANO BRAGATTO NUNES - ES22375, TIAGO MAGALHAES FARIA - ES18965Advogado do(a) REU: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA - ES13237 Advogado do(a) REU: DOLIVAR GONCALVES JUNIOR - ES12810 Advogado do(a) REU: VANIA VERISSIMO ESPINDULA - MG107538 Advogados do(a) REU: GABRIELA LACERDA GIANIZELI - ES36461, RODRIGO CARLOS HORTA - ES9356 Advogados do(a) REU: ALEXANDRE FERRAZ FERNANDES - ES12376, TAIS PEGORARE MASCARENHAS - ES23328 Advogados do(a) REU: ANA CAROLINE RANGEL PINHEIRO - ES32046, MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DIAS FURTADO - ES36562 Advogados do(a) REU: ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA - ES13596, LEANDRO FREITAS DE SOUSA - ES12709 DECISÃO Os Advogados da Ré Marcela Christina Bazoni Mota, Dra.

Ana Caroline Rangel Pinheiro, OAB/ES 32.046, e Dr.

Matheus Henrique Ribeiro Dias Furtado, OAB/ES 36.562, foram intimados para apresentar alegações finais na forma de memoriais, tendo permanecidos inertes (ID 62039196).

Prevê o art. 265, caput, do Código de Processo Penal, que "o defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente.” (Redação dada pela Lei nº 14.752, de 2023)".

No caso, não há notícia nos autos de que os patronos foram dispensados pela Ré de patrocinar sua defesa.

Em face do exposto, intimem-se, novamente, os aludidos Causídicos a fim de que cumpram a determinação deste juízo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, não havendo manifestação, certifique-se imediatamente a serventia, comunicando-se à OAB a respeito, nos termos da nova redação do supracitado art. 265 do CPP.

Neste caso, em seguida, intime-se pessoalmente a Acusada para que, no prazo de 10 dias, constitua novo patrono, ficando ciente que sua inércia acarretará na remessa dos autos à Defensoria Pública.

I-se.

Cumpra-se.

Linhares/ES, 11 de Março de 2025 Juiz(a) de Direito
17/03/2025 14:51

Expedição de Intimação - Diário.
12/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:00

Processo Inspecionado
11/03/2025 14:23

Processo Inspecionado
11/03/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 16:11

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 04:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:35

Decorrido prazo de GABRIELA LACERDA GIANIZELI em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:35

Decorrido prazo de TIAGO MAGALHAES FARIA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:35

Decorrido prazo de LUCIANO BRAGATTO NUNES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:35

Decorrido prazo de LEANDRO FREITAS DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:35

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DIAS FURTADO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:48

Juntada de Petição de alegações finais
28/01/2025 11:46

Juntada de Petição de alegações finais
28/01/2025 11:31

Juntada de Petição de alegações finais
27/01/2025 17:50

Juntada de Petição de alegações finais
27/01/2025 17:26

Juntada de Petição de alegações finais
22/01/2025 17:40

Publicado Intimação eletrônica em 21/01/2025.
15/01/2025 11:32

Juntada de Petição de alegações finais
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
26/12/2024 09:19

Juntada de Petição de alegações finais
19/12/2024 13:29

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:27

Expedição de intimação eletrônica.
19/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 10:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:56

Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/10/2024 14:50 Linhares - 3ª Vara Criminal.
01/11/2024 14:46

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
01/11/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:46

Decretada a revelia
01/11/2024 14:46

Extinta a Punibilidade por morte do agente
24/10/2024 02:01

Decorrido prazo de JOAO RICARDO HERPIS GONCALVES em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 13:53

Juntada de Carta
22/10/2024 13:37

Juntada de Petição de habilitações
18/10/2024 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 00:14

Juntada de Certidão
17/10/2024 01:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 01:54

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 00:08

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:36

Decorrido prazo de PALMIRENO FIGUEREDO MEIRELES JUNIOR em 08/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:45

Decorrido prazo de THIAGO MONTEIRO BONATTO em 07/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:36

Decorrido prazo de THIAGO BRUNELI PESSOA em 24/09/2024 23:59.
08/10/2024 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 00:58

Juntada de Certidão
08/10/2024 00:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 00:24

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2024 00:07

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 00:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 05:20

Decorrido prazo de TIAGO MAGALHAES FARIA em 01/10/2024 23:59.
04/10/2024 05:19

Decorrido prazo de VANIA VERISSIMO ESPINDULA em 01/10/2024 23:59.
04/10/2024 05:19

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.
04/10/2024 05:18

Decorrido prazo de ANA CAROLINE RANGEL PINHEIRO em 01/10/2024 23:59.
04/10/2024 05:18

Decorrido prazo de LUCIANO BRAGATTO NUNES em 01/10/2024 23:59.
04/10/2024 05:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERRAZ FERNANDES em 01/10/2024 23:59.
04/10/2024 05:17

Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS HORTA em 01/10/2024 23:59.
04/10/2024 05:16

Decorrido prazo de ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:31

Decorrido prazo de EWERTON GLADSTONE LYRA em 23/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:31

Decorrido prazo de TAIS PEGORARE MASCARENHAS em 23/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA em 23/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DOLIVAR GONCALVES JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:14

Decorrido prazo de LUCIANO MORO PIGNATON em 23/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:14

Decorrido prazo de LEANDRO FREITAS DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 01:02

Juntada de Certidão
20/09/2024 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 01:02

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:57

Juntada de Informações
18/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:37

Expedição de Mandado - intimação.
17/09/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:30

Juntada de Informações
16/09/2024 11:00

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:57

Expedição de Mandado - intimação.
16/09/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:26

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/10/2024 14:50 Linhares - 3ª Vara Criminal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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