26/06/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 04:53

Juntada de Petição de alegações finais
24/04/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 15:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
24/04/2025 13:21

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
24/04/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:20

Juntada de Relatório interno
23/04/2025 00:55

Decorrido prazo de EMANOEL RIBEIRO MATOS em 22/04/2025 23:59.
05/04/2025 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2025 01:13

Juntada de Certidão
29/03/2025 00:58

Decorrido prazo de EMANOEL RIBEIRO MATOS em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.
20/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492553 PROCESSO Nº 0004603-46.2022.8.08.0035 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: EMANOEL RIBEIRO MATOS Advogado do(a) AUTOR DO FATO: SYMIARA ANDRADE PACHECO - ES17768 DESPACHO/MANDADO Diante do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público e na forma do art. 81 da Lei 9.099/95, DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para 23/4/2025, às 15h, que deverá ser realizada presencialmente na sala de audiência deste 1º Juizado Especial Criminal, situado no Fórum de Vila Velha, em frente à UVV.

Diligenciei no INFOPEN e consta que o denunciado está solto, em pesquisa no SNIPER obtive o endereço (anexo).

Assim, CITE-SE e INTIME-SE o denunciado, pessoalmente no endereço da pesquisa em anexo, e através da Patrona, para comparecer na audiência.

INTIME(M)-SE/REQUISITE(M)-SE a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia.

A(s) testemunha(s) fica(m) advertida(s) de que a ausência injustificada ensejará a aplicação de multa, sem prejuízo do processo por crime de desobediência, na forma do art. 219 do Código de Processo Penal.

Vista ao Ministério Público para ciência.

SIRVA COMO MANDADO DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO.

DILIGENCIE-SE.

Vila Velha/ES, 13 de dezembro de 2024 FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito
14/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:36

Expedição de Intimação - Diário.
14/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:30

Expedição de Mandado - Citação.
13/12/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 15:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
26/09/2024 02:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:55

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:46

Conclusos para despacho
14/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:43

Audiência Preliminar não-realizada para 14/08/2024 13:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
14/08/2024 17:43

Expedição de Termo de Audiência.
02/08/2024 02:01

Decorrido prazo de EMANOEL RIBEIRO MATOS em 01/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:22

Juntada de Petição de habilitações
16/07/2024 14:16

Expedição de Mandado - intimação.
11/07/2024 15:59

Juntada de
11/07/2024 15:58

Expedição de Mandado - intimação.
11/07/2024 15:30

Juntada de
01/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:43

Expedição de Mandado - intimação.
26/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:54

Audiência Preliminar redesignada para 14/08/2024 13:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
18/06/2024 16:31

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:49

Audiência Preliminar designada para 21/08/2024 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
12/06/2024 12:33

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:51

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:38

Audiência Preliminar realizada para 08/05/2024 13:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
20/05/2024 14:58

Expedição de Termo de Audiência.
20/05/2024 14:53

Juntada de
02/04/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:27

Expedição de Mandado - intimação.
25/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:40

Audiência Preliminar designada para 08/05/2024 13:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
08/03/2024 17:35

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:34

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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