TJES - 0000008-84.2025.8.08.0039
1ª instância - 2ª Vara - Pancas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2025 21:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2025 14:57
Juntada de Certidão
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16/07/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 2ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000008-84.2025.8.08.0039 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RHANA LYVIA DE SOUZA, VICTOR MANOEL SABINO PINHEIRO Advogado do(a) REU: ELIAS JOAQUIM DE SOUZA - ES29679 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Pancas - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R.
Sentença id nº 72474085.
PANCAS-ES, 15 de julho de 2025.
MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Diretor de Secretaria -
15/07/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
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15/07/2025 13:23
Expedição de Intimação eletrônica.
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15/07/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 08:47
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (INTERESSADO).
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04/07/2025 16:47
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 16:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 13:30, Pancas - 2ª Vara.
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04/07/2025 10:43
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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04/07/2025 10:43
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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05/06/2025 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2025 14:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/05/2025 12:13
Conclusos para decisão
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29/04/2025 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/04/2025 00:03
Publicado Intimação - Diário em 15/04/2025.
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21/04/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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16/04/2025 15:08
Juntada de Certidão
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15/04/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 2ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000008-84.2025.8.08.0039 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RHANA LYVIA DE SOUZA, VICTOR MANOEL SABINO PINHEIRO Advogado do(a) REU: ELIAS JOAQUIM DE SOUZA - ES29679 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Pancas - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R.
Decisão id nº 66637660.
PANCAS-ES, 11 de abril de 2025.
MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Diretor de Secretaria -
11/04/2025 16:23
Expedição de Intimação eletrônica.
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11/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 16:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 13:30, Pancas - 2ª Vara.
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11/04/2025 13:31
Processo Inspecionado
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11/04/2025 13:31
Recebida a denúncia contra RHANA LYVIA DE SOUZA - CPF: *26.***.*50-07 (REU) e VICTOR MANOEL SABINO PINHEIRO - CPF: *76.***.*82-58 (REU)
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07/04/2025 12:30
Conclusos para decisão
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04/04/2025 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2025 04:23
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2025 23:59.
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25/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/03/2025 14:58
Processo Inspecionado
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25/03/2025 12:03
Conclusos para decisão
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24/03/2025 21:43
Juntada de Petição de defesa prévia
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24/03/2025 21:41
Juntada de Petição de defesa prévia
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19/03/2025 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 2ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000008-84.2025.8.08.0039 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RHANA LYVIA DE SOUZA, VICTOR MANOEL SABINO PINHEIRO Advogado do(a) REU: ELIAS JOAQUIM DE SOUZA - ES29679 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Pancas - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da R.
Decisão id nº 64738928.
PANCAS-ES, 17 de março de 2025.
MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Diretor de Secretaria -
17/03/2025 15:11
Expedição de Intimação - Diário.
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14/03/2025 17:14
Nomeado defensor dativo
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14/03/2025 17:14
Processo Inspecionado
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11/03/2025 12:15
Conclusos para decisão
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10/03/2025 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2025 01:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/03/2025 01:09
Juntada de Certidão
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07/03/2025 01:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/03/2025 01:09
Juntada de Certidão
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28/02/2025 13:49
Juntada de Certidão
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28/02/2025 13:41
Juntada de Outros documentos
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28/02/2025 13:19
Expedição de Intimação eletrônica.
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28/02/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/02/2025 14:53
Processo Inspecionado
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26/02/2025 12:34
Conclusos para decisão
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26/02/2025 12:34
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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26/02/2025 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2025 10:21
Processo Inspecionado
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18/02/2025 16:24
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição (outras) • Arquivo
Petição (outras) em PDF • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão - Mandado • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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