26/06/2025 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Vila Velha
26/06/2025 08:52

Transitado em Julgado em 21/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
25/03/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 04:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE SOUZA DUARTE em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:20

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.
19/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492762 PROCESSO Nº 0002175-23.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA DUARTE Advogado do(a) REU: JOAO MARCOS GOMES MATOS - ES25315 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da sentença constante no ID 62968808.

VILA VELHA-ES, 14 de março de 2025.
14/03/2025 15:00

Expedição de Intimação - Diário.
01/03/2025 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 02:27

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:50

Juntada de Petição de certidão - juntada
25/02/2025 15:44

Expedição de #Não preenchido#.
20/02/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:38

Juntada de Ofício
18/02/2025 16:48

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
12/02/2025 17:08

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
10/02/2025 14:37

Conclusos para julgamento
07/02/2025 16:49

Juntada de Petição de memoriais
21/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:28

Não concedida a liberdade provisória de LUIZ HENRIQUE DE SOUZA DUARTE - CPF: *88.***.*16-08 (REU)
17/01/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:49

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:44

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 15:15, Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
10/12/2024 11:54

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
10/12/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 00:47

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE SOUZA DUARTE em 05/12/2024 23:59.
23/11/2024 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 00:51

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:54

Juntada de Mandado - Citação
14/11/2024 12:49

Expedição de Mandado - citação.
14/11/2024 12:45

Expedição de Mandado - intimação.
14/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 21:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE SOUZA DUARTE em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 15:15, Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal.
06/11/2024 16:31

Recebida a denúncia contra LUIZ HENRIQUE DE SOUZA DUARTE - CPF: *88.***.*16-08 (REU)
06/11/2024 13:51

Conclusos para decisão
31/10/2024 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 00:34

Juntada de Certidão
29/10/2024 09:48

Juntada de Petição de defesa prévia
25/10/2024 14:09

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/10/2024 14:35

Juntada de Petição de certidão - juntada
23/10/2024 13:50

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 13:26

Conclusos para decisão
14/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:05

Juntada de Petição de inquérito policial
09/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 13:13

Juntada de Petição de inquérito policial
09/10/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:17

Juntada de Petição de habilitações

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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