04/06/2025 16:21

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/06/2025 16:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/06/2025 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2025 16:01

Transitado em Julgado em 15/05/2025 para MUNICIPIO DE COLATINA - CNPJ: 27.***.***/0001-74 (REQUERIDO), MUNICÍPIO DE COLATINA (REQUERIDO) e WESLEY MACHADO GOMES - CPF: *80.***.*65-14 (REQUERENTE).
20/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 19/05/2025 23:59.
19/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente de Colatina Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5002681-79.2021.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WESLEY MACHADO GOMES Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO PIZZOL VIGNA - ES11893, MARCELO MATEDI ALVES - ES10751 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE COLATINA, MUNICIPIO DE COLATINA Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO FELIPE ALMENARA SCARTON - ES6546 INTIMAÇÃO - DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA INTIMAR a parte por seu(sua) douto(a) Advogado(a)/Procurador(a), para ciência do teor da r.

DECISÃO que DECLAROU INCOMPETÊNCIA deste Juízo e determinou redistribuição do feito.

INTIMAR para ciência de que, caso haja renúncia expressa ao prazo recursal, a redistribuição ocorrerá independente de nova conclusão, em atenção ao princípio da celeridade.

Colatina, 12/03/2025
12/03/2025 17:32

Expedição de Intimação eletrônica.
12/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:56

Acolhida a exceção de Incompetência
30/10/2024 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:37

Conclusos para julgamento
11/10/2024 11:53

Juntada de Petição de alegações finais
25/09/2024 17:20

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:47

Conclusos para julgamento
15/05/2024 14:24

Processo Inspecionado
15/05/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:58

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:47

Juntada de Informações
15/05/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 17:29

Expedição de intimação eletrônica.
13/04/2023 17:24

Expedição de intimação eletrônica.
13/03/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 17:52

Juntada de Informações
08/04/2022 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 07/04/2022 23:59.
06/04/2022 18:17

Conclusos para decisão
05/04/2022 13:40

Expedição de Certidão.
05/04/2022 00:19

Juntada de Petição de contestação
05/04/2022 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 13:58

Expedição de intimação eletrônica.
10/02/2022 13:58

Expedição de intimação eletrônica.
10/02/2022 11:47

Não Concedida a Antecipação de tutela a WESLEY MACHADO GOMES - CPF: *80.***.*65-14 (REQUERENTE)
17/12/2021 14:01

Conclusos para decisão
17/12/2021 14:01

Expedição de Certidão.
17/12/2021 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 16/12/2021 23:59.
15/12/2021 16:39

Juntada de Petição de contestação
19/10/2021 16:06

Expedição de citação eletrônica.
23/09/2021 14:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/09/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 10:20

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
12/07/2021 14:28

Conclusos para decisão
12/07/2021 14:27

Expedição de Certidão.
12/07/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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