15/05/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 13:35

Juntada de Alvará
04/04/2025 13:57

Juntada de Petição de liberação de alvará
04/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2025.
15/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5033444-28.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARCEL MENELLI SAMPAIO Advogado do(a) INTERESSADO: RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA - ES11207 INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte EXECUTADA, na pessoa do patrono acima relacionado, para para cumprir a sentença/acórdão, no prazo determinado no título judicial.

Fica desde já advertido o devedor que o pagamento mediante depósito judicial deverá ser realizado obrigatoriamente perante o BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos das Leis Estaduais nº. 4.569/91 e nº. 8.386/06 e do Ofício Circular GP nº. 050/2018.

A abertura de conta de depósito judicial perante o BANESTES pode ser realizada na Rede de Agências ou na Internet (https://www.banestes.com.br/contas/conta_judicial.html).

O pagamento deverá ainda ser comunicado nos autos.

O descumprimento de qualquer destas determinações caracterizará violação ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c §1º e 2º do CPC), sujeito a multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.

Outrossim, fica advertido o devedor de que é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora ou pelo depósito judicial do valor pretendido pelo exequente, não bastando o pagamento do valor incontroverso, para apresentação de embargos à execução perante o Juizado Especial (Enunciados 117 e 156 do FONAJE).

O acesso ao conteúdo integral dos documentos que compõem a presente comunicação processual pode ser feito através do endereço eletrônico https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema.
13/03/2025 16:46

Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2025 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2025 15:00

Transitado em Julgado em 17/02/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU) e MARCEL MENELLI SAMPAIO registrado(a) civilmente como MARCEL MENELLI SAMPAIO - CPF: *18.***.*57-24 (AUTOR).
08/03/2025 01:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:36

Julgado procedente em parte do pedido de MARCEL MENELLI SAMPAIO registrado(a) civilmente como MARCEL MENELLI SAMPAIO - CPF: *18.***.*57-24 (AUTOR).
21/11/2024 16:11

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:47

Juntada de Petição de réplica
24/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 15:11

Expedição de Certidão - Intimação.
14/10/2024 15:11

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 15:00 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
14/10/2024 15:11

Expedição de Termo de Audiência.
11/10/2024 14:26

Juntada de Aviso de Recebimento
09/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:51

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 15:00 Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.
14/08/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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